A importância da instalação de ouvidorias e conselhos comunitários nas universidades foi um dos pontos principais do debate sobre a reforma universitária, transmitido ontem, 23, pela TV Nacional de Brasília, para todo o país, no programa Diálogo Brasil. O debate reuniu o ministro da educação, Tarso Genro, a presidente da Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Ana Lúcia Gazzola, o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Gustavo Petta, e o presidente do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior de São Paulo (Semesp), Hermes Figueiredo.
Ao apresentar as propostas do MEC para a reforma do ensino superior, o ministro Tarso Genro destacou que o sistema de ouvidoria poderá receber denúncias e coibir irregularidades, como o aumento abusivo das mensalidades e a má qualidade de ensino.
O presidente da UNE, Gustavo Petta, ressaltou que instrumentos democráticos como as ouvidorias permitem o necessário debate sobre os rumos da universidade: “As ouvidorias são imprescindíveis diante das inúmeras denúncias para as quais não há espaço nas universidades e servem como canal para que os estudantes possam fazê-las”, disse.
Petta lembrou que a proposta de ouvidoria, apresentada pela UNE e acatada pelo MEC, terá utilidade para os mais de 70% dos estudantes matriculados em instituições privadas no Brasil. “Também é um instrumento muito importante para o debate sobre o ensino superior privado”, acrescentou. O presidente da UNE disse que uma reforma séria deve levar em conta que a maioria das instituições privadas não tem espaço democrático voltado para o debate.
Críticas – Tarso Genro salientou que os conselhos universitários, com participação de representantes da sociedade, não são invenção do MEC. “Os conselhos, na verdade, são um modelo europeu”, destacou. O ministro citou exemplos bem-sucedidos, como o Conselho Social da Universidade da Espanha, o da Universidade da Filadélfia e, em âmbito nacional, o da Universidade Federal de Minas Gerais, que vem obtendo excelentes resultados.
Os conselhos possibilitam, na opinião do ministro, seguir a tendência de universidades de todo o mundo que procuram aproximar-se da suas comunidades. “Os conselhos comunitários não terão função normativa ou regulatória”, disse o ministro. “Quem determinará sua natureza é a própria universidade. A função do conselho é estabelecer uma relação de diálogo entre aluno, instituição e sociedade.”
Reforma – Quanto à reforma universitária, Tarso Genro, sugeriu que a sociedade apresente críticas e sugestões ao projeto. Segundo ele, as contribuições serão enviadas à Casa Civil da Presidência da República, que posteriormente encaminhará o projeto de Lei da Educação Superior ao Congresso Nacional.
A proposta que se pretende apresentar, de acordo com o ministro, é profunda, mas objetiva. “Trata da questão da qualidade, da expansão, do financiamento, itens que constituem um sistema regulatório que está integrado entre instituições estatais e privadas”, disse. “Não abrimos mão de uma reforma abrangente, republicana e que prime, sobretudo, pela qualidade. Que seja um pacto novo com as instituições.”
O presidente do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior de São Paulo (Semesp), Hermes Figueiredo, entende que a proposta de reforma compreende uma visão corporativista do ensino superior. Mas a presidente da Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Ana Lúcia Gazzola, acredita que a reforma criará condições para uma série de transformações. Ela salientou, no entanto, que a reformulação do ensino não se faz apenas com uma lei. “A lei, na verdade, cria todas as condições para que as transformações que se esperam ocorram”, disse.
Repórter: Cristiano Bastos
