Os brasileiros que manuseiam um livro didático, um dicionário ou uma obra literária nas escolas públicas dificilmente têm idéia do empenho do Ministério da Educação em dotar as bibliotecas e as redes escolares com essas obras e do caminho percorrido para chegar ao atual nível de qualidade.
A última conquista neste campo começou a ser articulada em setembro de 2004, quando o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), órgão gestor do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), iniciou negociações com a Receita Federal e o Ministério da Fazenda visando à isenção tributária do PIS, Cofins e Pasep para os livros didáticos. A providência era uma antiga reivindicação das editoras, que pleiteavam para as obras didáticas o mesmo tratamento fiscal dado aos livros técnicos e científicos.
No final de novembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, em cerimônia no Palácio do Planalto, a desoneração fiscal do livro no Brasil. Com a medida, os livros de toda natureza deixaram de pagar contribuições como o PIS, Cofins e Pasep, o que foi considerado por editores, livreiros e escritores presentes como uma das notícias mais importantes para o mercado editorial brasileiro nos últimos anos. A decisão, que partiu do FNDE com o objetivo inicial de diminuir o custo de aquisição dos livros didáticos, estimula a leitura e beneficia toda a população brasileira.
Avanços – O MEC também está empenhado em aumentar o número de estudantes beneficiados. Para isso, em 2004, criou o Programa Nacional do Livro para o Ensino Médio (PNLEM), que prevê a distribuição de livros didáticos para os alunos do ensino médio público de todo o país. Em 2005, pela primeira vez, 1,3 milhão de alunos da primeira série do ensino médio de 5.392 escolas das regiões Norte e Nordeste receberam 2,7 milhões de livros de português e matemática – um investimento de R$ 38,4 milhões.
“Inicialmente, serão atingidos os estudantes do primeiro ano do ensino médio das regiões Norte e Nordeste”, afirma o presidente do FNDE, Henrique Paim Fernandes. “Mas nossa intenção é a de universalizar essa distribuição já em 2006.”
O PNLD, em 2005, distribuiu 110.643.113 livros didáticos para o ensino fundamental das escolas públicas de todo o país, beneficiando 31 milhões de estudantes.
História – A trajetória do livro didático no Brasil remonta ao ano de 1929, quando o governo criou o Instituto Nacional do Livro (INL), órgão específico para legislar sobre essa área. Ao longo das décadas, a política oficial para o livro didático passou por diversas adaptações, até chegar ao atual Programa Nacional do Livro Didático, criado em 1985.
A partir daquele ano, o professor passou a escolher o livro mais adequado aos seus alunos e ao projeto político pedagógico da escola. A reutilização do livro e a introdução de critérios de produção seguindo normas técnicas, com o objetivo de garantir maior durabilidade e qualidade do material, também foram importantes avanços.
Encontros anuais – Na busca pela melhoria da qualidade do material, o FNDE realiza anualmente um encontro técnico em Brasília, do qual participam os diversos órgãos envolvidos no programa: a Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), responsável pela avaliação didático-pedagógica das obras; o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), que elabora o censo escolar, base da distribuição dos livros didáticos; os Correios, encarregados da entrega das obras às escolas públicas; as secretarias estaduais de educação; as secretarias de educação das capitais; e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). A nona edição do encontro está prevista para julho deste ano.
Repórter: Lucy Cardoso
