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Entidades fazem desagravo aos setores contrários ao debate da reforma universitária

25/02/2005 

“Esse projeto não é do governo, mas da sociedade brasileira que quer um outro tipo de universidade”. Com esta declaração, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, recebeu hoje, 25, o apoio de entidades científicas, acadêmicas e de movimentos sociais ao debate do anteprojeto da Lei da Educação Superior.

Em solenidade no Palácio do Planalto, 29 entidades entregaram dois documentos ao presidente Lula e ao ministro da Educação, Tarso Genro, declarando-se favoráveis ao debate promovido pelo Ministério da Educação para elaborar uma proposta de reforma universitária.

Para o ministro Tarso Genro, a proposta do governo de reestruturação da educação superior está baseada em quatro princípios básicos: expansão das universidades públicas, garantia de qualidade na educação superior, criação de um marco regulatório do setor privado e fortalecimento do ensino básico. “A proposta de reforma não representa determinado setor ou ideologia, mas sim o anseio de ampla maioria da sociedade”, disse. Segundo o ministro, é preciso tirar ou esvaziar o caráter ideológico no debate sobre a reforma universitária.

O documento entregue pelas entidades acadêmicas e científicas diz que o texto do anteprojeto, “ainda que deva ser criticado e aperfeiçoado, ancora-se em princípios que sempre estiveram presentes, de forma efetiva ou como ideais seguidamente proclamados, na história da universidade pública brasileira”. De acordo com o texto assinado pelas instituições estudantis, dos trabalhadores em educação e movimentos sociais, “o debate aberto pela apresentação do anteprojeto do Ministério da Educação constitui oportunidade singular para a discussão, urgente, sobre o futuro da universidade brasileira”.

As entidades que assinam o documento são: Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Educação Superior (Andifes), Associação Brasileira de Ciências (ABC), Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Conselho dos Reitores das Universidades Brasileiras (Crub), Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Católicas (Abruc), Conselho de Dirigentes dos Centros Federais de Educação Tecnológica (Concefet), União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes),  Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG), Federação de Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Educação (Contee), Sindicatos de Professores de vários estados, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Central Geral dos Trabalhadores (CGT), Força
Sindical, Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Via Campesina, além de universidades federais.

Repórteres: Flavia Nery e Ivone Belém

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