“Nunca se discutiu Educação como se está discutindo nesse momento histórico pelo qual passa o Brasil.” Com essas palavras, o secretário executivo do Conselho Nacional de Educação (CNE/MEC) e integrante da comissão executiva da Reforma da Educação Superior, Ronaldo Mota, iniciou o debate em que participou ontem, 16, no programa Sem Censura, exibido ao vivo pela TVE Brasil, canal 2. O tema principal do debate foi o anteprojeto da Lei de Educação Superior. O programa é apresentado pela jornalista Leda Nagle e foi ao ar das 16h às 18h.
No debate, do qual participou o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Gustavo Petta, o secretário enfatizou que a discussão sobre educação é abrangente, e não passa só pela educação superior: “Essa tem sido uma discussão profunda e sistematizada do MEC com um conjunto de entidades que se alastrou por todo o país”, afirmou Ronaldo Mota.
“A reforma do ensino superior é mais importante do que parece, pois não é apenas a discussão da educação superior, mas porque diz respeito a todos os níveis de ensino”, colocou Mota. Segundo ele, as universidades ocupam um espaço de desenvolvimento social, cultural e econômico imprescindível. “As universidades, nos últimos anos, sofreram uma redução grande do seu potencial: o orçamento de custeio foi gradativamente reduzido e a gestão tem papel mais importante do que o dos reitores.”
Outro assunto abordado foi o crescimento do setor privado, que levou ao aumento da demanda por cursos superiores e novas instituições. Segundo o secretário, esse espaço foi praticamente ocupado por entidades privadas – algo, porém, legítimo e necessário. Mota disse que a qualidade não foi a regra principal a ser observada, nos últimos dez anos, com a criação de muitas instituições privadas de ensino superior. “Há diversidade e complexidade no setor, fruto de uma quase desregulamentação. A intenção do MEC é criar um marco regulatório sem infligir o que de positivo o setor de ensino superior privado construiu, mas que garanta uma qualidade mínima.”
Degradação – Outro ponto abordado foi o processo de degradação sofrido pelo ensino público. Mota garantiu que esse processo não ocorrerá nas universidades. Ele falou sobre a necessidade de se prestar atenção tanto ao ensino médio e fundamental quanto ao ensino superior. “O Governo é interessado em criar um fundo para atingir o ensino infantil e médio”, disse.
O fundo seria para equalizar a defasagem salarial dos professores do ensino básico para melhorar as condições de trabalho atrair bons professores. O secretário também disse, que boa parte dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização dos profissionais da Educação (Fundeb) também será para pagar salários dos professores.
Repórter: Cristiano Bastos
