A presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Ana Lúcia Gazolla, disse nesta quarta-feira, 30, ao entregar ao ministro da Educação, Tarso Genro, as propostas da instituição para a reforma universitária, que é preciso garantir autonomia e financiamento das universidades federais. Segundo o ministro, toda reforma tem uma dificuldade, geralmente a mesma: financiamento. “O financiamento significa deslocamento de renda. Algo que só é feito por decisões políticas”, afirmou.
A sugestão da Andifes é destinar 18% da receita bruta, e não apenas de impostos, do governo federal para a educação. Isso incluiria contribuições como CPMF, Cide e Cofins. Desse percentual, 50% seriam destinados às universidades federais. Em cinco anos, o valor destinado às instituições subiria de R$ 5,5 para R$ 16 bilhões.
Ana Lúcia Gazolla reconheceu que o processo de discussão do anteprojeto da lei de educação superior é aberto. “Sugerimos 12 temas estratégicos para que ocorra uma reestruturação da educação superior. Entre os temas, dois são centrais: autonomia e financiamento, para criar as condições aos demais”, disse Ana Lúcia.
“Fundamentamos nossas propostas, justificamos o conjunto do ponto de vista político e das lutas históricas da Andifes em direção a um novo horizonte para a educação pública federal. A educação superior deve ser tratada como política de Estado”, afirmou. “Defendemos a regulação do sistema como um todo.”
Na opinião do ministro, os problemas econômicos só podem ser vencidos por meio de pressão democrática e organizada da sociedade. Ele defende uma pressão de fora para dentro do Estado. “A força da sociedade civil gera relações políticas, decisões e conceitos”, disse.
Tarso Genro reafirmou que as mudanças no sistema de ensino superior são um compromisso programático do presidente Lula. “O presidente da República está comprometido com um programa de mudanças e distribuição de renda e de conhecimento e acesso à educação”, afirmou o ministro. As propostas da Andifes foram consideradas um estudo sério, de profundidade e interação forte com o projeto proposto pelo governo. “Temos um enorme material de contribuição à reforma fornecido por mais de 200 entidades”, disse o ministro.
Em abril, a nova versão da proposta de reforma será enviada à Casa Civil da Presidência da República para consulta pública. Em julho, depois de uma nova rodada de participação da sociedade, o texto será enviado ao Congresso Nacional em forma de projeto de lei.
Repórter: Susan Faria
