O ministro da Educação, Tarso Genro, recebeu nesta terça-feira, 29, em Brasília, um projeto de contribuição à reforma universitária do presidente da Associação Brasileira de Hospitais Universitários e de Ensino (Abrahue), Amâncio Paulino de Carvalho.
O documento propõe que as assistências médica, hospitalar e de saúde, promovidas pelas universidades, por meio dos hospitais, com o intuito de formar pessoas e envolver pesquisas, sejam consideradas formalmente como extensão universitária. Foi proposto, também, que os hospitais tenham a mesma autonomia das universidades e que o texto da reforma possua um item que defina o orçamento dos hospitais. “É importante que este orçamento seja considerado equivalente ao de outras áreas das universidades para efeito de autonomia”, disse o presidente.
Amâncio Carvalho lembrou, ainda, que existe necessidade de funcionários. “O MEC deve encontrar meios para corrigir o déficit de pessoal, que já foi de mais de 20 mil e hoje atinge cerca de dez mil funcionários.”
Hoje existem, aproximadamente, dez mil funcionários terceirizados nos hospitais que são pagos com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), o que significa uma irregularidade constitucional. “O dinheiro que deveria ser aplicado em custeio está sendo aplicado no pagamento de pessoal”, explica.
Tarso Genro disse que a reforma do ensino superior é uma questão-chave para o governo e que as propostas apresentadas serão consideradas. Sugeriu uma reunião entre o MEC, o Ministério do Planejamento e a Abrahue para se verificar o nível de encaminhamento possível dos problemas enumerados. “Na verdade, o MEC não pode se envolver com questões de pessoal e de renegociação da dívida sem haver uma articulação formal com os ministérios do Planejamento e da Fazenda”, avaliou o ministro.
São 45 hospitais universitários em todo o país com uma dívida de R$ 370 milhões. Segundo o presidente da Abrahue, os hospitais de ensino abrigam 35% dos leitos de CTI do Brasil. Daí a importância na área social. No âmbito do MEC, existem 46 unidades hospitalares ligadas às instituições federais de ensino superior distribuídas em 30 universidades. Atualmente, são mais de cinco mil professores em atividade dentro dos hospitais e 40 mil funcionários técnico-administrativos.
Repórter: Sandro Santos
