O maior desafio do anteprojeto da lei da educação superior, a reforma universitária, é implementar um sistema de avaliação, autonomia e financiamento das instituições de ensino superior (IES) que tenha como meta a concepção de uma universidade que cumpra sua missão pública junto à sociedade. A afirmação foi feita nesta terça-feira, 26, pelo professor Hélgio Trindade, presidente da Comissão Nacional de Avaliação do Ensino Superior (Conaes) e coordenador do Seminário Internacional Reforma e Avaliação da Educação Superior – Tendências na Europa e na América Latina, que acontece até amanhã, 27, em São Paulo.
“Temos que trabalhar com um novo tipo de instituição que se integre na sociedade”, destacou Trindade, ao traçar um relato histórico do processo de reforma e avaliação do ensino superior no Brasil. Durante o governo anterior, o impasse principal para a melhoria de qualidade das universidades era a falta de prioridade ao desenvolvimento de um sistema que incluísse avaliação, autonomia e financiamento das IES. “Hoje, isso está no centro da proposta de reforma universitária defendida pelo Ministério da Educação”, disse o presidente da Conaes.
Bem público – A avaliação das instituições públicas e privadas é essencial porque a educação é um bem público, portanto uma responsabilidade do Estado. Já a autonomia sem avaliação, explicou Hélgio Trindade, colocaria as universidades no isolamento. “Porque se consideramos autonomia essencial para o desenvolvimento de uma IES, não podemos aceitar que seja algo que a separe do seu entorno social.” Segundo o presidente da Conaes, a avaliação é um elo entre o interesse público e a autonomia da universidade.
“Para a Unesco, uma instituição que queira cumprir sua missão social e não apenas de empresa educacional, deve manter equilíbrio e qualidade acadêmica, relevância social e equidade”, ilustrou. Hélgio Trindade disse que a universidade e a sociedade têm uma relação simbiótica, sem a qual a universidade é reduzida a “uma organização complexa, apartada de seu entorno social”. Para ele, na sociedade atual, mais do que no passado, “a educação não é apenas um direito social e um bem público, mas um direito humano, o direito de todos para enfrentar uma nova forma de desigualdade: a desigualdade diante do conhecimento”.
Repórter: Ivone Belem
