Em acordo inédito, o Ministério da Educação definiu, em conjunto com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), quanto cada universidade receberá para custeio - gastos básicos, como luz, telefone e água - de suas atividades até o fim do ano. Além de participar da divisão do orçamento, as universidades também terão mais recursos em 2005. Serão R$ 802 milhões, 39,7% a mais em relação a 2004 (R$ 574 milhões).
A definição, ainda este mês, de quanto cada universidade receberá até o fim do ano permite que as instituições tenham mais autonomia para planejar ações. Até então, elas tinham de esperar os recursos da chamada emenda Andifes, liberados apenas no fim do ano, para saber de quanto disporiam para pagar as contas. “Trabalhávamos no escuro”, afirmou Ana Lúcia Gazzola, presidente da Andifes.
O aumento no orçamento, destaca Ana Lúcia, também permitirá que a verba da emenda Andifes seja utilizada exclusivamente para investimentos - compra de equipamentos e novas instalações, por exemplo.
Justiça - Essas conquistas resultam do processo de debate democrático que o MEC vem desenvolvendo com a entidade desde a apresentação da primeira proposta de reforma universitária, reconhece Ana Lúcia. A Andifes participou da definição dos critérios estabelecidos para saber a fatia do orçamento a que cada universidade tem direito. Os critérios foram atualizados com base em um repasse mais justo e de acordo com a realidade de cada instituição.
A emenda Andifes foi aprovada pelo Congresso Nacional em 1999, com o objetivo de ampliar a verba de investimento das universidades federais. Nos últimos anos, com a diminuição do orçamento das instituições, o dinheiro passou a ser utilizado para complementar o pagamento de contas. Com o reforço orçamentário concedido pelo atual governo, as instituições poderão utilizar os recursos da emenda Andifes, no valor de R$ 50 milhões em 2005, exclusivamente em investimentos.
Repórter: Rafael Ely
