Últimas Notícias do Mundo Acadêmico:

Tarso Genro entrega projeto de reforma universitária a Lula

21/07/2005 

O ministro da Educação, Tarso Genro, entrega na terça-feira, 26, ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a terceira e última versão do anteprojeto da Lei da Educação Superior. A solenidade será às 16h, no Palácio do Planalto. A proposta tem como princípios a valorização da universidade pública, o combate à mercantilização da educação superior, a busca pela qualidade do ensino e a democratização do acesso.

O anteprojeto foi discutido entre o Ministério da Educação e representantes de 240 entidades acadêmicas e civis, desde março do ano passado. A partir de então, o MEC apresentou duas versões da proposta: no dia 6 de dezembro de 2004 e no dia 30 de março deste ano.

O segundo documento divulgado trouxe várias inovações em relação ao primeiro. Estabeleceu a vinculação de recursos das universidades para assistência estudantil, propôs que um terço das vagas dos cursos de graduação das instituições públicas sejam oferecidas no turno da noite e contemplou a educação a distância.

Um dos desafios propostos no anteprojeto é elevar de 25% para 40% o número de matrículas em universidades públicas até 2011, conforme prevê o Plano Nacional de Educação. Em relação ao financiamento, a reforma propõe que a União aplicará, anualmente, nas instituições federais, nunca menos de 75% da receita constitucionalmente vinculada à manutenção e ao desenvolvimento da educação.

Novidade - Outra novidade presente na segunda versão trata do aumento da oferta de vagas no ensino superior nos sistemas estadual e municipal, por meio de consórcios ou convênios firmados entre as instituições e a União.

De acordo com o ministro Tarso Genro, a reforma universitária está ocorrendo paralelamente “a uma reforma radical e profunda” do financiamento da educação básica. A proposta de emenda constitucional que cria o Fundo da Educação Básica (Fundeb) foi encaminhada ao Congresso Nacional no dia 14 de junho.

Repórter: Flavia Nery

Voltar


 
replica watches ukrolex replica salefake watchesrolex replica ukfake rolex salereplica watches
Pagina ptrotegida contra cópia por Copyscape