A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) entregou, nesta terça feira, 19, ao MEC, sua proposta de emenda à segunda versão do anteprojeto da reforma do ensino superior. As contribuições da entidade foram entregues pelo presidente da Andifes, Oswaldo Baptista Duarte Filho, ao secretário executivo do MEC, Fernando Haddad. O ministério está elaborando uma terceira versão do texto da reforma universitária para ser encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no final deste mês.
Segundo Duarte Filho, o documento apresentado é resultado de discussão realizada pela Andifes no início de julho, em Fortaleza, durante seminário que reuniu representantes do MEC e de outras entidades representativas do ensino superior, além dos dirigentes das 55 instituições federais de ensino superior (Ifes). “Trouxemos a contribuição da Andifes à segunda versão do anteprojeto, onde propomos mudanças em questões como financiamento e autonomia, que são pontos que julgamos ainda estar pendentes na segunda versão”, disse ele.
Haddad comprometeu-se a analisar a proposta da Andifes. O secretário disse que está reunindo todas as propostas para elaborar a terceira versão do texto da reforma, que será encaminhada à Casa Civil: “Evidentemente, aguardávamos da Andifes um movimento no sentido de angariar mais recursos do que estão propostos no anteprojeto. Analisaremos o impacto do que está sendo proposto e firmaremos uma posição nesta próxima quinta-feira (dia 21) com o ministro Tarso Genro para que seja entregue oportunamente ao presidente”, afirmou.
Segundo o presidente da Andifes, as instituições federais de ensino superior são favoráveis à expansão das universidades, posição que já foi apresentada ao presidente da República em 2003. “Precisamos garantir condições para o processo de expansão. Não questionamos, em nenhum momento, a expansão dos 40% previstos no Plano Nacional de Educação (PNE), que está na reforma. Questionamos, na verdade, é que as condições dadas na segunda versão não garantem a expansão para alcançarmos esse objetivo. Estamos querendo é melhorar as condições de financiamento, para que esse objetivo seja atendido”, explicou Oswaldo Baptista.
Ele também expressou as preocupações da entidade em relação à grande defasagem salarial dos servidores e docentes das universidades. Para Oswaldo, em cenário de autonomia, qualquer correção salarial precisa ter previsão orçamentária. “Portanto, nós fizemos uma proposta nessa direção”, finalizou.
Repórter: Cristiano Bastos
