Com a aprovação da reforma universitária, a elaboração de um novo plano de carreira para os docentes das instituições federais de ensino superior (Ifes), uma antiga reivindicação da categoria, está mais perto de ser atendida. Nesta sexta-feira, 29, será apresentada a terceira versão do anteprojeto da Lei da Reforma da Educação Superior. O projeto de lei que cria o plano de carreira nacional das Ifes será enviado ao Congresso Nacional em até dois anos, a partir do momento em que a reforma entrar em vigor.
Segundo o secretário adjunto do MEC, Jairo Jorge, a proposta do ministério é iniciar a discussão imediatamente sobre o novo plano de carreira dos professores das Ifes. “O prazo de dois anos é apenas uma referência, queremos concluir as discussões no menor período possível para a constituição de um plano de carreira que atenda plenamente as expectativas dos professores”, afirmou.
GED – O secretário explicou que o MEC constituiu um grupo de trabalho que está discutindo o futuro da Gratificação de Estímulo a Docentes (GED) e sua possível incorporação. “Queremos concluir os trabalhos até setembro e apresentar uma proposta que repercuta em 2006, tanto em relação à incorporação da GED como também aumentando os percentuais de titulação”, informou.
Jairo Jorge também disse que, a partir de outubro, o grupo discutirá o novo plano de carreira para os docentes, que será elaborado em conjunto com as entidades da comunidade acadêmica, como Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Fórum de Professores das Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes) e Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes).
O secretário entende que a criação de um plano de carreira é um processo. “É importante que tenhamos um novo sistema, não só para melhorar a remuneração dos professores, mas também para ser um instrumento de gestão de política de recursos humanos dentro das instituições federais de ensino superior.” Para ele, o novo plano precisa ser mais moderno e contemplar as novas demandas das universidades brasileiras: “Precisamos de um plano de carreira, onde os professores sejam valorizados, isso é fundamental para a viabilização da reforma da educação superior”, finaliza.
Repórter: Cristiano Bastos
