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Juíza suspende reintegração de professores demitidos da PUC-SP |
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24/03/2006 |
da Folha Online
Decisão da juíza Maria Inês Cunha, do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de São Paulo, suspendeu nesta quinta-feira a liminar concedida terça (21) que determinava a reintegração de dez professores demitidos da PUC-SP desde o início deste ano.
Na terça, a Justiça do Trabalho havia determinado a reintegração afirmando que os professores não conseguiriam emprego devido à época em que a demissão foi feita --em fevereiro, quando as demais universidades já definiram seus quadros.
Porém, em mandado de segurança concedido à Fundação São Paulo, que é mantenedora da PUC-SP e ligada à Igreja Católica, a juíza argumentou que os professores, conforme acordo firmado com a universidade, têm direito à estabilidade apenas durante o ano letivo e que a definição de que o ano começaria em março foi dada ainda em novembro de 2005.
"Embora se possa argumentar que, no caso, trata-se de apenas alguns trabalhadores, o fato é que o precedente abre caminho para a repetição de condutas por parte de outros empregados em situação similar", afirmou.
Crise
Os cortes de professores e funcionários ocorridos desde o início deste ano na PUC-SP são reflexo da crise financeira que a instituição enfrenta e que agravou-se no ano passado, quando chegou a ter um déficit mensal de R$ 4,3 milhões e uma dívida de R$ 82 milhões com bancos.
Para cumprir exigências dos credores, a PUC começou a cortar gastos, demitindo professores.
Os primeiros nomes --211, no total-- foram definidos pela reitoria. Como não foram suficientes para zerar o déficit mensal, pouco tempo depois, já sob a intervenção da Fundação São Paulo, foi elaborada uma segunda lista, com 261 nomes. Destas demissões, 25 foram revertidas.
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