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Universidades federais pedem mais autonomia

5/8/2006 

da Folha de S.Paulo, no Rio

Para os reitores das universidades federais, um ponto crucial para que a reforma universitária seja bem-sucedida na prática não está contemplado no projeto: a regulamentação de instrumentos de gestão que dêem mais autonomia para os reitores.

O pleito de mais autonomia na gestão é endossado também pela SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) e reconhecido pelo Ministério da Educação.

Hoje, por exemplo, um reitor não pode tirar recursos de uma área em que eles estão sobrando para colocar em outra na qual há carência sem esbarrar em limites burocráticos. Ele também não pode aproveitar recursos que sobram em seu caixa no final do ano para investimento no seguinte.

Outro exemplo citado por reitores é que, se um professor pedir demissão, a universidade não tem autonomia para preencher essa vaga, mesmo que isso não represente aumento nos custos.

MEC, SBPC e Andifes concordam que esses instrumentos não precisam, necessariamente, estar no projeto de reforma, mas é necessário regulamentá-los para dar mais agilidade à gestão das universidades federais.

"Do ponto de vista dos instrumentos de gestão para os reitores, há certamente muita coisa ainda a ser feita, mas isso pode ser resolvido por meio de decretos e portarias. Sabemos que é preciso diminuir essas amarras e isso poderá estar contemplado em decretos que ainda estão em discussão", diz Ronaldo Mota, do MEC.

"A questão da autonomia é, para nós, uma bandeira muito importante. Para isso, são precisos mecanismos mais flexíveis que nos permitam usar melhor os recursos. A universidade até já tem autonomia constitucional, mas, na prática, isso não ocorre", afirma o presidente da Andifes, Oswaldo Baptista Duarte Filho.

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