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Serra diz que universidades não ficarão sem verba

2/2/2007 

ISADORA CAMARGOS
Colaboração para a Agência Folha, em Belo Horizonte
FÁBIO TAKAHASHI
da Folha de S.Paulo

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), afirmou ontem que a retenção de verbas destinadas à USP, à Unicamp e à Unesp é um "fato que não tem relevância", pois os recursos serão pagos adiante, quando o Orçamento for aprovado.

Na edição de ontem, a Folha mostrou que o governo conteve verbas das três universidades em janeiro (primeiro mês da gestão Serra), fato inédito desde 1989, quando elas ganharam autonomia financeira.

Desde então, mesmo em anos em que o Orçamento não havia sido aprovado ou houve contingenciamento de recursos, as universidades afirmam que não sofriam retenção. A contenção de gastos causou críticas dos três reitores, que chegaram a declarar que a medida de Serra ameaçava a autonomia universitária.

A retenção ocorreu por meio da diferença que deveria ser repassada referente à arrecadação de dezembro do ICMS (principal imposto paulista).

Mensalmente, as três escolas recebem 9,57% da previsão da arrecadação do ICMS. Caso o arrecadado seja maior do que o previsto, o governo paga a diferença no mês seguinte. Em janeiro, o dinheiro não foi repassado integralmente. A Unesp, por exemplo, recebeu menos de 20% dos recursos que esperava.

O secretário de Planejamento, Francisco Luna, disse que os recursos não foram repassados porque o Orçamento de 2007 ainda não foi aprovado. "Para fazer esse pagamento, precisamos remanejar de algum lugar do Orçamento. Como ele ainda não foi aprovado, não temos instrumento formal para fazê-lo. Estarmos nesta época sem a aprovação do Orçamento é uma situação esdrúxula", afirmou Luna.

"Estão chamando a atenção para um fato que não tem relevância. Esse dinheiro irá para as universidades. Não há nenhum prejuízo, porque, uma vez arrumadas as coisas [Orçamento aprovado], o dinheiro será entregue", afirmou o governador, em Minas.

Outro mecanismo que os reitores reclamam é que as universidades sofreram contingenciamento de 15% no custeio e 100% no investimento, aplicado pela gestão Serra a todos órgãos do governo.

Luna afirmou que a medida é preventiva, pois ainda não se tem certeza de como será a arrecadação. Nos meses seguintes, afirma o secretário, se a arrecadação atingir o esperado, o contingenciamento poderá diminuir ou acabar.

Conselho

Ontem, o governador Serra oficializou no "Diário Oficial", que a presidência do Cruesp (conselho que reúne os reitores) voltará a ficar com os dirigentes das universidades. No começo da gestão, o governador havia determinado que a presidência passaria ao secretário de Ensino Superior --fato que foi visto pelos reitores como ameaça à autonomia.

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