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Rede pública paga quase o mesmo que a particular

24/3/2007 

ANTÔNIO GOIS
da Folha Online, no Rio

Um estudo que será divulgado na segunda-feira contesta um dos mitos mais disseminados da educação brasileira: o de que o ensino público vai mal quando comparado ao particular por causa dos baixos salários dos professores.

Feito pelos pesquisadores Samuel Pessoa, Fernando de Holanda Barbosa Filho e Luís Eduardo Afonso, da FGV e da USP, o trabalho mostra que a renda média de professores da rede privada é quase a mesma dos seus colegas da rede pública. A diferença não passa de 11%, no caso dos que trabalham no ensino médio.

No entanto, se forem considerados os benefícios da aposentadoria no setor público, a situação se inverte em favor dos professores estaduais, municipais e federais.

O estudo será apresentado no seminário Remuneração do Professor, Gestão e Qualidade da Educação, realizado pela Fundação Lemann, pelo Instituto Futuro Brasil (IFB) e pelo Ibmec para discutir as causas do fracasso do ensino público.

No Saeb (exame do MEC que avalia a qualidade da educação básica), os resultados da rede privada no 3º ano do ensino médio são significativamente superiores aos da rede pública. Numa escala de 0 a 500, as médias na rede privada foram de 307 pontos em matemática e 333 em português. No setor público, elas caem, respectivamente, para 249 e 260.

O Enem (outro exame do MEC restrito ao ensino médio) mostra o mesmo quadro. De 0 a 100, a média nas escolas particulares foi de 52,7, enquanto nas públicas ficou em 39,5.

Essa diferença de desempenho, para os autores do estudo, tem muito pouco ou nada a ver com o salário dos professores. Para chegar a essa conclusão, eles compararam pelo Censo 2000 do IBGE a renda média de professores da rede pública com os da rede privada em todos os níveis de ensino.

Levando em conta apenas a renda, a diferença a favor da rede privada variou apenas de 4,9% no caso da pré-escola para 11% no caso do ensino médio.

Os autores do estudo, no entanto, ampliaram essa análise levando em conta também o regime de contribuição previdenciária e aposentadoria em cada rede. Ao fazer isso, perceberam que os rendimentos pagos na rede pública são melhores do que os da rede privada se, nessa análise, forem considerados os descontos que os trabalhadores fazem para contribuir para a previdência e o valor dos rendimentos após aposentados.

No caso das mulheres --que se aposentam mais cedo que os homens--, os contratos na rede pública são mais vantajosos em todos os níveis de ensino. No caso dos homens, isso é verdade para professores de pré-escola e do ensino fundamental.

"Os diferenciais de salários dos professores entre a rede pública e a privada não favorecem o setor privado como tanto advogado tem defendido muitas vezes em debates acalorados. Com exceção do ensino secundário, os professores da rede pública recebem uma remuneração superior ou igual à paga aos da rede privada", afirmam os autores no estudo.

O presidente do sindicato dos professores da rede privada em São Paulo, Luiz Antonio Barbagli, concorda com a tese de que os contratos na rede pública são mais vantajosos: "Se formos trabalhar com a média e pensarmos a longo prazo, pode ter certeza absoluta de que na maioria dos casos o contrato é melhor na rede pública do que na rede privada. É preciso, no entanto, considerar que os salários nas escolas particulares variam bastante".

Juçara Dutra Vieira, presidente da (CNTE) Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, diz que o fato de o diferencial ser maior ou menor entre as duas redes não significa que o salário seja adequado. "Entendemos que é importante pagar um salário digno ao professor, mas achamos que isso não basta para melhorar a qualidade do ensino. No que diz respeito ao professor, é fundamental também investir na formação e na carreira."

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