Como forma de identificar crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual e capacitar diretores e professores de escolas públicas do ensino fundamental para reconhecer esses sinais, o Ministério da Educação iniciou, há 20 dias, A Escola que Protege. O projeto-piloto é desenvolvido em Recife (PE), Fortaleza (CE) e Belém (PA) pela ONG Hathor, de Porto Alegre (RS), com recursos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC).
Segundo o coordenador de Ações Educacionais Complementares da Secad, Leandro da Costa Fialho, o MEC decidiu iniciar a experiência da Escola que Protege em Recife e Fortaleza, porque essas capitais têm altos índices de exploração de crianças e adolescentes provocados pelo turismo sexual e, em Belém, porque as atividades portuárias são indutoras de exploração. Após concluir o projeto-piloto, em maio, o MEC deverá levar a escola a todos os municípios num trabalho em parceria com as secretarias de educação.
A Escola que Protege é estruturada em três partes que se comunicam entre si: centro de acolhimento da criança e do adolescente, escola de pais e centro de formação de professores. Em cada uma das cidades funcionará um centro de acolhimento que vai receber as vítimas de abuso e exploração sexual. Cada centro deverá atender até 160 vítimas. Cada cidade terá uma escola com capacidade para atender 120 pais. O trabalho será em parceria com os conselhos tutelares.
Nessa escola, explica Leandro Fialho, os pais das vítimas receberão informações sobre direitos humanos, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Guia Escolar, um manual feito pelo MEC e a Secretaria Especial dos Direitos Humanos. A Secad e a Hathor também vão capacitar 200 professores.
Conteúdos – A ação da escola de pais e de formação de professores terá como base os conteúdos do ECA, Guia Escolar, Constituição Federal e Declaração Universal dos Direitos Humanos. A edição 2004 do Guia Escolar teve 50 mil exemplares, dos quais 40 mil estão sendo distribuídos pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República aos conselhos tutelares nos municípios e dez mil serão distribuídos pelo MEC.
Como a tiragem do guia é pequena para atender às necessidades das secretarias municipais, o MEC estuda formas de reproduzi-lo para que cada escola da rede pública possa receber pelo menos um exemplar, além de colocar seu conteúdo na página do ministério na internet. Informações sobre o guia e como obtê-lo podem ser solicitadas pelo endereço eletrônico do coordenador de Ações Educacionais Complementares da Secad (leandrofialho@mec.gov.br).
Com 164 páginas, o Guia Escolar visa ajudar professores e profissionais da educação a identificar e lidar com os problemas de exploração sexual de crianças e adolescentes. Na apresentação do guia, os ministros da Educação, Tarso Genro, e da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Nilmário Miranda, dizem que o trabalho deverá ser feito por todos. Eles destacam a importância da parceria do governo federal com as secretarias municipais de educação, bem como o envolvimento de diretores, professores, pais e alunos.
Além de destacar os objetivos e os compromissos da comunidade escolar e da família na luta contra o abuso e a exploração sexual, o guia foi estruturado de acordo com as três modalidades de prevenção de maus-tratos sugeridas pela Organização Mundial da Saúde, das Nações Unidas: primária, que é preventiva; secundária, que visa à identificação precoce de crianças em situação de risco; e terciária, que pretende promover o acompanhamento integral da vítima e do agressor.
Todas as partes do guia foram desenvolvidas para ajudar a escola a preparar materiais didáticos simples, que possam ser utilizados em reuniões de professores, cursos de capacitação, jornadas pedagógicas, reuniões com pais e, sobretudo, na sala de aula. Traz, ainda, uma bibliografia geral sobre a violência sexual doméstica e a exploração sexual de crianças e adolescentes, além de uma lista de filmes sobre o tema.
Eixos – São três os eixos de ações, por meio dos quais a escola pode participar da prevenção das ocorrências. O primeiro é informar a comunidade sobre o assunto. O segundo é criar um ambiente que inclua as crianças vistas como “diferentes” por colegas e professores e as que são rejeitadas pelo grupo. O terceiro é um trabalho preventivo com os pais dos alunos, principalmente com as famílias de crianças “em situação de risco”.
Em linguagem acessível, o manual descreve como o educador pode identificar “avisos” de crianças e adolescentes que sofreram abuso sexual ou maus-tratos. O professor deve ficar atento à presença de lesões físicas, que não se ajustam à causa alegada; ocultação de lesões antigas; hematomas e queimaduras. Deve prestar atenção, ainda, aos indicadores comportamentais do aluno, entre eles, ter medo dos pais; alegar causas pouco viáveis para as lesões; fugas do lar; baixa auto-estima; e desconfiança de contato com adultos.
Cabe também ao professor observar as características da família, tais como se ela oculta as lesões da criança ou as justifica de forma não convincente e contraditória; se descreve a criança como má e merecedora de punições; e se culpa a criança pelos problemas do lar.
Repórter: Ionice Lorenzoni
