A pós-graduação é uma das realizações mais bem-sucedidas no conjunto do sistema de ensino brasileiro. Entre 1976 e 2004, o número de cursos de mestrado e doutorado aumentou, no país, de 673 para 2.993, o que representa aumento de 5,6% ao ano, ou 8,6% no período. Os dados estão no Plano Nacional de Pós-Graduação 2005-2010 (PNPG) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), divulgado hoje, dia 5, pelo ministro da Educação, Tarso Genro. Hoje, há 110 mil alunos de mestrado estudando no país e mais de dois mil no exterior.
O Brasil deve ter 16 mil doutores em 2010, o dobro do que as universidades brasileiras formaram em 2003, segundo previsão do PNPG. Em 2010, o orçamento do setor deve ter acréscimo de R$ 528 milhões. Em 2004, a Capes e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) investiram R$ 800 milhões em bolsas e custeio das teses dos pesquisadores.
De acordo com o ministro Tarso Genro, o plano tem uma profunda relação com a política industrial. “Um plano de pós-graduação apresentado pelo MEC não poderia deixar de estar intimamente ligado a essa política”, afirmou. O PNPG prevê mais investimentos em cursos de mestrado e doutorado nas áreas de engenharia e computação, que hoje representam apenas 13% dos cursos de pós-graduação.
Segundo o ministro, o plano está profundamente ligado às relações internacionais, pois têm parâmetros com países irmãos e concorrentes. “A questão científica e tecnológica tem importância internacional estratégica”, destacou. A Alemanha é o país com maior índice de formação de doutores – foram 30 para cada 100 mil habitantes no período de 1997 a 2003. Em 2003, o Brasil formou 4,6 doutores por 100 mil habitantes. Ou seja, cerca de 15% da taxa exibida na Alemanha.
Prioridade – O ministro destacou que há uma relação do PNPG com o ensino básico, prioridade para o projeto educacional. “De nada servirá uma reforma universitária de qualidade e um plano desse nível se não estabelecermos esta relação. O plano repousa alicerces no ensino básico”, afirmou.
Tarso Genro salientou que o MEC ataca em várias frentes, da alfabetização à pós-graduação. “O Brasil jamais deixará de ser um país medianamente desenvolvido se não tiver um sistema educacional forte, integrado, que comece na educação básica”, comentou. “Já estamos estudando o aumento do valor per capita para o Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério). Vamos aumentar o valor da merenda escolar e o número de vagas na licenciatura para formação de professores nas universidades.” O ministro disse que o MEC está integrando a pós-graduação com o ensino básico e que é preciso tratar na mesma intensidade e no mesmo nível todas as faixas.
Oferta – Segundo a Capes, o segmento público é responsável por 82% da oferta dos cursos de mestrado e por 90% de doutorado. Já o segmento privado cresceu de forma expressiva na pós-graduação. Passou de 87 cursos para 346 de mestrado e de 44 para 96 de doutorado no período de 1996 a 2004.
De acordo com a comissão responsável pelo PNPG, o desenvolvimento da pós-graduação no Brasil não derivou de um processo espontâneo do aumento da pesquisa científica e do aperfeiçoamento da formação de quadros. Foi estimulado por uma política indutiva, conduzida e apoiada pelo Estado. Essa política, segundo a comissão, deve ser preservada e aprimorada.
O PNPG tem como premissa que o sistema educacional é fator estratégico no processo de desenvolvimento socioeconômico e cultural da sociedade brasileira. Cabe à pós-graduação, segundo o plano, a tarefa de produzir profissionais aptos a atuar nos diferentes setores da sociedade e capazes de contribuir para o processo de modernização do país. É no sistema nacional de pós-graduação que, basicamente, ocorre a atividade da pesquisa científica e tecnológica brasileira.
Repórter: Susan Faria
