Antes mesmo de chegarem ao lar, os bebês nascidos no Hospital das Clínicas (HC) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) já podem ser cidadãos. Essa condição é obtida com o registro de nascimento, feito no próprio hospital. Desde a última semana de dezembro, um funcionário do Cartório da Várzea (14º Distrito Judiciário) atende pais e mães em uma sala do andar térreo. O documento, emitido na hora, é gratuito.
O atendimento ocorre das 14h às 17h, de segunda a sexta-feira. Para tirar o registro, basta ter em mãos a certidão de casamento e a Declaração de Nascido Vivo (DNV). No caso de pais solteiros, um deles deve apresentar documento com os nomes dos avós da criança.
A instalação de cartório nas maternidades é parte de uma campanha da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado, da Associação de Registradores de Pernambuco e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). O objetivo é incentivar a retirada do registro para garantir o acesso à saúde e à educação e a emissão de outros documentos, como carteira de identidade.
A gratuidade da certidão de nascimento foi instituída em 1997. Para cada certidão emitida, o cartório recebe um selo de autenticação no valor de R$ 0,40. Hoje, em Pernambuco, além do Hospital das Clínicas da UFPE, mais três hospitais trabalham com o mesmo projeto, interligados com cartórios: Barão de Lucena, Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros e Instituto Materno-infantil de Pernambuco. (Assessoria de Imprensa da UFPE)
