Qualificar os programas de alfabetização de jovens e adultos e o ensino fundamental, expandir e qualificar o ensino médio, abrir as portas da universidade para os jovens e formar, no mínimo, dez mil doutores por ano, constituem a frente de trabalho do MEC, disse hoje, 7, o ministro Tarso Genro.
Para que a educação alcance qualidade, o ministro enumerou algumas ações que estão em andamento: a criação de um sistema de avaliação do programa Brasil Alfabetizado que será realizado em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), vinculado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; e a apresentação, até 15 de fevereiro, do projeto de emenda constitucional que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O novo fundo vai financiar toda a educação básica, mas dará prioridade à expansão e qualificação do ensino médio.
Tarso Genro lembrou que o ministério já está agindo na expansão do ensino médio desde a liberação de R$ 200 milhões, no final de 2004, para reforçar as secretarias estaduais de educação do Pará e de nove estados do Nordeste. Para 2005, lembra, o MEC tem disponível no orçamento mais R$ 470 milhões que serão repartidos entre os estados em comum acordo com o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) ainda em janeiro. A liberação deverá ser feita a partir de março. Mas, com a criação do fundo, os recursos serão ampliados. A estimativa do ministro é que o Fundeb permita agregar R$ 1 bilhão por ano durante quatro anos, o que vai permitir a qualificação da educação básica e a expansão do ensino médio.
Para antecipar o acesso à universidade de jovens de baixa renda, afrodescendentes, indígenas e professores da rede pública que ainda não fizeram a licenciatura, disse Tarso Genro, o caminho escolhido pelo MEC foi o Programa Universidade para Todos (ProUni). Em 2005, o programa oferece 112. 416 bolsas de estudo integrais e parciais em instituições filantrópicas e privadas em todas as regiões do país.
Repórter: Ionice Lorenzoni
