Um trabalho que aprofunda a discussão sobre as causas da exclusão do deficiente físico na escola. Assim é O Preconceito da Deficiência no Processo de Inclusão Escolar, dissertação de mestrado de Andréa Vasconcelos Cavalcante, da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB). Segundo a pesquisadora, tanto na literatura científica como nas respostas da maioria dos professores entrevistados, a idéia de deficiência está expressa num preconceito que dificulta e até inviabiliza o processo de inclusão escolar do aluno com necessidades especiais.
Segundo a pesquisadora, a idéia de deficiente que se propaga é a redução do outro a um rótulo que dissolve a personalidade da condição humana. “A idéia de deficiência pode transformar uma pessoa com um defeito em um ‘isso’ quando o homem deixa de ser visto como uma pessoa para se tornar um deficiente. A deficiência apaga as qualidades do homem. O defeito passa a ser a característica mais relevante”, explica Andréa.
A dissertação aponta que a inclusão escolar está condicionada a diversos fatores, requisitos necessários para que o aluno instituído como deficiente possa estar junto de crianças do ensino regular. “O preparo do professor, da escola, da comunidade e do aluno é fundamental. A falta de qualquer um desses requisitos inviabiliza a possibilidade de acolhimento.”
Para Roberto dos Santos Bartholo Junior, da Comissão Examinadora, que deu voto de louvor ao trabalho, a caracterização da noção de deficiência como uma construção social que priva o deficiente das possibilidades de relação em convívio social, pode ser preconceituosa e bloquear a inclusão escolar. “A referência dessa visão teórica se deve a um conjunto de casos reais, visto as entrevistas com professores. Técnicos com uma visão que se pretende eticamente neutra diante da deficiência”, disse Bartholo. “O trabalho contribui por subverter a prioridade técnica, que orienta o debate sobre a inclusão e a execução de seu projeto, dando lugar ao exame ético da questão”, disse a professora Elizabeth Tunes, orientadora da tese.
MEC – O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Especial (Seesp/MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), iniciou, em 2003, a identificação de aspectos dos alunos deficientes para qualificar e ampliar o conhecimento da demanda de atenção educacional especializada nas escolas. O compromisso é disseminar a construção de política inclusiva, com direito à diversidade, pondo de lado as políticas apartadas que favoreceram o desenvolvimento de instituições segregadas de atendimento.
As ações da Seesp são: Brasil escolarizado, programa que promove a educação especial como fator de inclusão escolar; distribuição de material didático e a disseminação do conhecimento sobre educação especial. A secretaria desenvolve programas que democratizam o acesso à educação profissional, tecnológica e universitária, de formação de professores e apóia a adequação de prédios escolares para a educação especial.
Em 2000, o censo demográfico do IBGE mostrou que 24,6 milhões de brasileiros têm pelo menos uma deficiência – visual, motora, auditiva, mental ou física. Cerca de 14,5% da população. Já o censo escolar de educação especial, feito pelo Inep em 2003, apontou 504.039 alunos com necessidades educacionais especiais. Mais de 270 mil estavam na rede pública, em classes comuns de escolas comuns, em classes especiais ou em escolas especiais. O censo revelou um aumento de matrículas na educação especial. Um total de 566.714 mil alunos, sendo que mais de 145 mil destes, matriculados em classes com educação inclusiva.
Repórter: Sonia Jacinto
