As secretarias de educação dos municípios, dos estados e do Distrito Federal já podem contar com a primeira parcela da cota do salário-educação, referente ao mês de janeiro 2005. O valor total é de R$ 456.003.939,64 e foi depositado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) nas contas correntes das secretarias no último dia 7.
Esses recursos podem ser aplicados no transporte do escolar, na construção, reforma e adequação de prédios escolares, na capacitação de professores, na aquisição de material didático-pedagógico e em equipamentos para a escola, onde atende os alunos da rede pública de ensino fundamental regular, de educação especial e de educação de jovens e adultos. Não é permitida a utilização desse dinheiro para o pagamento de pessoal do quadro de servidores do estado, do Distrito Federal e dos municípios.
O detalhamento do repasse por estado e município e informações acerca da arrecadação, aplicação e prestação de contas do salário-educação, dentre outras, estão disponíveis para consulta no sítio do FNDE, na internet. O acesso se dá pelo ícone da cota estadual e municipal do salário-educação e pelo ícone salário-educação, no lado esquerdo da página principal do FNDE.
Evolução – O FNDE aumentou em 22,8% a arrecadação do salário-educação no período de janeiro a outubro de 2004, que chegou a R$ 4 bilhões. De janeiro a outubro de 2003 foi de R$ 3,25 bilhões. Cabe ressaltar que, no mesmo período de 2002/2003, o crescimento alcançou 8,6%, mas, descontada a inflação, foi negativo em 6,1%. O total da arrecadação em 2004 foi de R$ 4.249.220.454,99
Repórter: Lucy Cardoso
