“O ProUni (Programa Universidade para Todos) é um achado, uma das bênçãos que a gente recebe do mestre quando faz por merecer”, disse hoje, 13, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, ao sancionar o Projeto de Lei nº 59, que institui o ProUni e regulamenta as entidades beneficentes do ensino superior que participam da iniciativa.
Antes da sanção, o ProUni começou a funcionar e já está na sua terceira etapa de inscrições, até o dia 19, para oferecer bolsas de estudo integrais e parciais a estudantes carentes, negros e índios. “Tínhamos pressa e, no início, pensamos em usar o FGTS para financiar as bolsas. A idéia do ProUni foi engenhosa”, disse o presidente, lembrando que a União Nacional dos Estudantes ajudou a construir o projeto. Segundo Lula, o MEC teve força para fazer o ProUni e os parlamentares do Congresso compreenderam que não era para debater o programa este ano, mas implementá-lo.
O presidente destacou sua preocupação em investir no ensino técnico e médio e aumentar a qualidade da educação básica. Já o ministro Tarso Genro explicou que o processo foi difícil e importante para construir um novo mecanismo de ingresso na educação superior destinado à população de baixa renda. “Temos 122 mil estudantes nas universidades federais e agora 112 mil vagas para os estudantes de baixa renda”, disse o ministro. Ele considerou o diálogo com as instituições de ensino superior não-estatais de alta qualidade, o que propiciou o avanço do espaço público nas universidades privadas. “Quem se manifesta contra o ProUni é porque já se formou no ensino superior, estuda em universidade pública ou é rico.’’
Felicidade – A dona de casa Solange Ferreira, paulistana, quatro filhos, um neto, negra, 44 anos, é um exemplo prático do sucesso do ProUni. Ela contou, no Palácio do Planalto, a emoção que foi ganhar uma bolsa integral, no valor de R$ 1.350,00 mensais, para o curso de gastronomia da Universidade Anhembi Morumbi. “Estou feliz por ter conseguido a bolsa e por acreditar que os negros podem entrar nas universidades”, afirmou.
Na opinião dela, é preciso resgatar uma dívida com o povo negro, desde quando ele foi trazido da África em navios. “Nosso navio vai ser o ProUni e veio para nos libertar”, disse. Quando viu seu nome aprovado para a primeira opção do curso e universidade indicados, Solange sentiu “faltar o chão”. A primeira ação foi gritar de felicidade e depois avisar os amigos. “Foi no dia 20 de dezembro. Peguei o metrô e fui para a Educafro (Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes) comemorar”, conta.
Sérgio Custódio, representante do Movimento dos Sem Universidade, discursou na solenidade de lançamento do ProUni, destacando que ouviu do então candidato Lula a promessa de abrir as portas da universidade. “Vivemos o momento da promessa e do cumprimento da promessa”, falou.
Além do presidente Lula e do ministro Tarso Genro, prestigiaram a sanção do Projeto de Lei nº 59, os ministros Antonio Palloci, da Economia, e Luiz Gushiken, da Comunicação Social; o vice-presidente José Alencar; senadores e deputados, representantes das instituições filantrópicas e privadas do ensino superior; o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ênio Candotti; e estudantes do Movimento dos Sem Universidade.
ProUni – Instituído pela Medida Provisória nº 213/2004, o ProUni oferece 112.416 bolsas em 1.135 instituições filantrópicas e privadas do ensino superior com ou sem fins lucrativos, em todas as regiões do país. Um total de 399.031 candidatos, sendo 244.088 da primeira etapa e 154.943 da segunda etapa, se inscreveu no programa. Dos 399.031 candidatos, o MEC selecionou 64.982 na primeira fase e outros 30.859 na segunda fase, totalizando 95.841 bolsas. Sobraram 16.575 vagas, cujas inscrições estão abertas até dia 19 deste mês. Mais de 12 mil destas últimas bolsas destinam-se a afrodescendentes e indígenas.
Repórter: Susan Faria
