O Programa Universidade para Todos (ProUni) tem o apoio de movimentos populares. Hoje, 13, durante a sanção do Projeto de Lei nº 59, que institui o ProUni, a entidade Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (Educafro) entregou carta aberta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva parabenizando o governo federal por assumir uma agenda pública de compromisso com a democratização do acesso à universidade. A carta cita o ProUni e o Projeto de Lei nº 3.627/2004, que institui a reserva de vagas para afrodescendentes e indígenas nas universidades federais e nos centros federais de educação tecnológica (Cefets).
“A criação do ProUni representa, para os que sistematicamente foram excluídos das universidades públicas, uma oportunidade real de inclusão. O Projeto de Lei nº 3.627 representa um resgate do verdadeiro papel da universidade pública em um Estado Democrático de Direitos”, diz o documento.
Na avaliação dos integrantes da Educafro, o Brasil está dando um passo gigantesco rumo à construção de uma sociedade mais justa e equilibrada socialmente. “Muitos ainda não se deram conta do significado histórico do Programa Universidade para Todos, mas os pobres e os afrodescendentes sabem o quão importante é esta iniciativa governamental para o Brasil do futuro. Hoje é um momento especial – diz o documento – para a comunidade negra brasileira e para os jovens, em geral. Há 504 anos, o povo negro, mutilado, humilhado e expropriado espera por este momento.”
A Educafro propõe ajustes no ProUni; isenção total da taxa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) – requisito imprescindível para se inscrever no programa – para os pobres; conversão de todas as bolsas de 50% em bolsas de 100%, mesmo que haja redução na oferta; transformação do Financiamento Estudantil (Fies) em Fundo de Permanência do Aluno-ProUni; inscrição automática dos alunos concluintes do terceiro colegial e ampla divulgação do ProUni.
Movimento – O Movimento dos Sem Universidade (MSU) divulgou nota, hoje, 13, no Palácio do Planalto, destacando que o ProUni nasce forte pela quantidade de alunos sem universidade beneficiados, por existirem bolsas integrais, pela transparência, pelo respeito às políticas de ações afirmativas para negros, índios e pobres e pela abrangência nacional.
Mais informações no endereço do MSU na internet.
Repórter: Susan Faria
