Um total de 12 entidades, seis das áreas educacionais e científicas e seis dos trabalhadores em instituições de educação, entregaram hoje, 17, ao ministro da Educação, Tarso Genro, notas de apoio ao debate sobre o anteprojeto da Lei da Educação Superior. O ministro considerou positiva a atitude das entidades: “Reforça a vontade de transformar a universidade num elemento central de um projeto de desenvolvimento para o país e que seja compatível com o mundo moderno que nós vivemos hoje”, disse Tarso Genro.
A presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Ana Lúcia Gazzola, afirmou que é necessário que o governo faça uma aposta corajosa na educação superior e nas instituições capazes de produzir bens do conhecimento. “A nossa convicção é que estamos diante de uma oportunidade histórica que poderá levar a criação de condições para consolidação e expansão qualificada e inclusiva da educação superior no Brasil.”
Assinada pela Andifes, Academia Brasileira de Ciências, Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras, Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, Associação Brasileira de Universidades Comunitárias e Associação Brasileira de Universidades Estaduais e Municipais, a nota das entidades educacionais e científicas diz que a apresentação, pelo MEC, do anteprojeto de reforma da educação superior é “uma oportunidade singular para um debate necessário e urgente”. As entidades defendem a participação qualificada nas discussões.
O documento subscrito pelos trabalhadores reforça a continuidade do debate e exige, entre outros pontos, a participação de professores e auxiliares administrativos indicados pelos sindicatos de classe nos conselhos universitários. Também pede a criação do ciclo básico por área de conhecimento, duas questões já atendidas no anteprojeto da reforma universitária. Assinaram a nota Confederação Geral dos Trabalhadores, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Educação, Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino do Estado de Santa Catarina, Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino de São Paulo, Federação dos Trabalhadores em Educação do Estado do Paraná e Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino do Norte e Nordeste.
Marco regulatório – Tarso Genro disse que com a reforma universitária o governo federal quer implantar um marco regulatório eficiente e democrático. Segundo o ministro, algumas instituições de educação superior particulares teriam visto no processo de reforma universitária um excesso de preocupação com a universidade pública e com a regulação estatal das atividades das instituições privadas. E, segundo estas instituições privadas, o anteprojeto de reforma teria uma visão hostil às instituições privadas. O ministro disse que não há nenhum viés hostil no anteprojeto. “A nossa hostilidade é contra aquelas instituições que fazem da educação uma mercadoria rebaixada. Essas podem estar certas que terão muita hostilidade do MEC e também do próprio projeto de reforma.”
Repórter: Ivone Belem
