O Ministério da Educação vai distribuir aos participantes do 5º Fórum Social Mundial, que será realizado em Porto Alegre (RS), de 26 a 31 deste mês, uma convocatória para o seminário sobre direitos humanos que ocorrerá no dia 29, durante o evento, e um texto com informações sobre a educação escolar indígena no Brasil.
No seminário Construindo uma Política de Educação em Direitos Humanos no Brasil, o MEC e a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH) vão colocar em debate a primeira versão do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos elaborada em 2003. O objetivo, diz a convocatória, é colher sugestões para a versão definitiva que traçará princípios, diretrizes e programas de ação para a política de educação em direitos humanos nas áreas pública e privada. O Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos (CNEDH) recebe sugestões em formulário próprio, que pode ser acessado na página na internet.
Educação indígena – No texto sobre educação escolar indígena, o Ministério da Educação informa as características da escola, os objetivos, o papel que tem a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) nessa área. O documento informa que o Brasil tem 220 povos indígenas que habitam 24 estados da Federação e uma população estimada de 450 mil pessoas. De acordo com dados do Censo Escolar 2004, funcionam 2.232 escolas em terras indígenas que atendem, aproximadamente, 150 mil alunos. Nestas escolas trabalham 7.500 professores, sendo 88% indígenas; 1.098 escolas estão vinculadas diretamente às secretarias estaduais de educação e as demais são mantidas por 165 secretarias municipais.
Entre as ações na área de educação escolar indígena, o MEC destaca a qualificação permanente de professores para a educação intercultural; apoio à produção, edição, publicação e distribuição de material didático e audiovisual; promoção do controle social indígena sobre as políticas de educação escolar; e implementação do programa de merenda escolar com cardápio tradicional indígena.
Repórter: Ionice Lorenzoni
