A Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes/MEC), estabeleceu na Resolução nº 1, publicada hoje, 21, no Diário Oficial da União, os prazos e o calendário para a avaliação das instituições de educação superior (IES). A avaliação se divide em duas etapas: interna, feita pela própria IES, e externa, realizada sob a coordenação da Conaes em conjunto com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Pela Resolução nº 1, as instituições de educação superior que, voluntariamente, se dispuserem a concluir o processo de avaliação interna até 31 de agosto de 2005 terão prioridade na avaliação externa e poderão solicitar visita da comissão a partir do segundo semestre. Nesse caso, as IES deverão protocolar, até 30 de abril, a solicitação na secretaria da Conaes e sugerir o melhor período para a realização da visita. Já as instituições que não desejarem se beneficiar dessa possibilidade devem seguir o calendário de avaliação estabelecido pela Conaes.
As faculdades integradas, faculdades isoladas, escolas e institutos de educação superior com até 500 alunos têm prazo para entregar o relatório da avaliação interna até 31 de agosto deste ano. Essas instituições receberão as visitas de avaliação externa entre 1º de setembro de 2005 e 28 de fevereiro de 2006.
As faculdades integradas, faculdades isoladas, escolas e institutos de educação superior com mais de 500 alunos matriculados e os centros de educação tecnológica/centros universitários deverão entregar o relatório de avaliação interna até 28 de fevereiro de 2006. O período de visitas de avaliação externa será de 1º de março a 31 de maio de 2006.
Universidades – Já as universidades têm prazo até 31 de maio de 2006 para entregar o relatório da avaliação interna, e as visitas de avaliação externa serão de 1º de junho a 30 de setembro de 2006. A Resolução nº 1 da Conaes está publicada na Seção 1, página 9, do Diário Oficial da União de 21 de janeiro de 2005.
Repórter: Ionice Lorenzoni
