O Ministério da Educação pretende fortalecer os programas de formação inicial e continuada de professores sem licenciatura que atuam na educação infantil, pré-escola, ensino fundamental e médio, educação especial, de jovens e adultos e profissional. Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC) referentes ao Censo Escolar de 2004 mostram que mais de 2,5 milhões de docentes trabalham nestas áreas nas redes pública e privada em todo o país.
Desse total, mais de 1,5 milhão são chamados de professores leigos, por terem apenas o ensino fundamental, completo ou não. O desafio do MEC é reverter essa situação em 70% até 2011, com o propósito de promover a qualidade do ensino e da aprendizagem e, ao mesmo tempo, oferecer oportunidade de capacitação e crescimento profissional ao docente.
“O que estamos discutindo, agora, é como vamos aglutinar os programas para garantir que eles fiquem mais fortes”, disse o titular da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Francisco das Chagas Fernandes. “Em vez de fazer um programa de formação de professores que não têm licenciatura, começar com oito mil professores, nós vamos trabalhar com a perspectiva de trabalhar com 50 mil.”
Com essa finalidade, o MEC desenvolve atuação conjunta entre a SEB e a Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC). Esta já desenvolve programas centrados na questão do professor leigo, como o de formação de professores em exercício (Proformação), de informática na educação (ProInfo), a TV Escola, e o RádioEscola. “Todos esses programas de educação a distância têm o objetivo de eliminar o professor leigo no ensino fundamental e levá-lo até a porta da universidade”, disse Luiz Roberto Martins, do departamento de políticas em educação a distância, da Seed. “É também uma das estratégias para democratizar e elevar o padrão de qualidade da educação brasileira porque a qualidade do ensino vai estar vinculada diretamente à qualidade do professor. Os cursos estão subsidiando sua capacitação e desempenho na sala de aula.”
No Brasil, 727.583 mil professores sem o ensino fundamental completo atuam em várias regiões. Outro contingente expressivo é o de professores que lecionam em todos os níveis da educação fundamental que não têm magistério, embora tenham completado o segundo grau. Nesse caso estão 1.457.031 milhão de docentes.
PNE – A aceleração dos programas de formação é explicada pelas metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Até 2011, 70% dos professores que atuam nos sistemas municipais, estaduais, e federal de ensino básico deverão ter formação de nível superior. A coordenadora nacional do Proformação, Luciane Sá de Andrade, esclarece, porém, que há uma atenuante na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996): “A LDB também admite como formação mínima para o magistério aquela oferecida em nível médio – antigo magistério. Mas somente para aqueles professores que atuam nas quatro primeiras séries do ensino fundamental e de educação infantil”.
O presidente da Câmara de Ensino Básico do Conselho Nacional de Educação (CNE), César Callegari, também tranqüiliza os professores que chegarem a 2011 sem o diploma de licenciatura. “A legislação não prevê demissões nestes casos”, salientou.
Proformação – Em janeiro de 2000, o programa foi implantado, numa primeira fase, em Alagoas, Amazonas, Bahia, Maranhão e Tocantins. Até o ano passado, formou 34.063 docentes. Na atual gestão, foram 6.065. Segundo Luciane, o programa é desenvolvido em parceria com governos estaduais e administrações municipais. “Temos de renovar todos os acordos de participação com os novos prefeitos eleitos e dependemos também da adesão ou não dos estados”, disse Luciane. “O Proformação não é um programa imposto. É uma política de formação de professores. O estado ou mesmo o município pode adotar outra sistemática.”
O Proformação foi incluído no Relatório Global de Acompanhamento de 2004 da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) como um dos programas governamentais do Brasil que alcançaram os padrões de qualidade educacional medidos por testes internacionais. De acordo com o relatório, o programa reduz as desigualdades regionais e sociais e transforma a realidade para melhor.
Repórteres: Sonia Jacinto e Marcela Gracie
