O número de instituições candidatas ao pré-credenciamento do projeto Escola de Fábrica, encerrado no último dia 16, superou as expectativas do Ministério da Educação. No total, 141 entidades educacionais propuseram a implantação de 1.087 unidades do projeto em empresas dos mais variados ramos. “Isso demonstra que a meta de 500 escolas para este ano será preenchida facilmente”, disse o ministro da Educação, Tarso Genro. “Temos a ambição de organizar mais mil cursos em 2006.”
A segunda etapa do Escola de Fábrica tem início hoje, dia 21, com a publicação, no Diário Oficial da União, das instituições gestoras credenciadas para o projeto. A partir da publicação, as empresas terão prazo até 15 de março para apresentar os planos de trabalhos ao MEC.
Inicialmente, o ministério vai selecionar projetos para implantar 500 unidades formadoras em empresas de comércio, indústria e serviços. Serão investidos R$ 25 milhões, oriundos do Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep) para oferecer qualificação profissional a dez mil jovens. Organizações não governamentais (Ongs) e da sociedade civil de interesse público (Oscips) serão responsáveis pela produção técnico-pedagógica, acompanhamento e gestão, avaliação e certificação dos alunos das unidades.
O Escola de Fábrica tem o objetivo de garantir a formação profissional inicial de jovens de famílias com renda per capita de até 1,5 salário mínimo. “As empresas serão responsáveis pela infra-estrutura física e pela cessão de funcionários e técnicos, que atuarão como instrutores, além dos custos da implantação das unidades formadoras”, disse o ministro. Elas devem, ainda, assegurar alimentação, uniforme e transporte aos alunos. “Para incentivar o projeto de implantação do programa, o MEC vai financiar bolsa-auxílio de meio salário mínimo aos alunos durante seis meses nos dois primeiros anos”, salientou Tarso Genro.
O projeto do MEC foi lançado oficialmente no fim de dezembro, na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), com o apoio de empresários de todo o país.
Capacitação – O ministério promove, entre dias 26 e 28 próximos, curso de capacitação no qual serão debatidos os objetivos do projeto com os representantes das instituições selecionadas. Com debate, pretende-se harmonizar a linguagem entre as unidades gestoras e o MEC, segundo a coordenadora nacional do projeto, Jane Bauer. A intenção é transmitir orientações gerais e oferecer condições para as unidades gestoras elaborarem os projetos definitivos. “O encontro servirá para que as instituições possam, posteriormente, apresentar um roteiro de organização e estrutura dos seus próprios projetos”, afirmou Jane.
As 79 unidades gestoras credenciadas apresentaram projetos em 725 empresas de 19 estados. “Há uma grande representação nacional não só em capitais, mas em regiões produtivas”, disse a coordenadora.
Poderão participar do projeto jovens com renda familiar per capita de 1,5 salário mínimo, com idade entre 15 e 18 anos, matriculados no ensino público regular, nas etapas finais do ensino fundamental ou no percurso do ensino médio. Também estarão aptos jovens até 21 anos que concluíram a alfabetização no programa Brasil Alfabetizado matriculados ou ingressando na educação de jovens e adultos.
Financiamento – O valor financiado pelo MEC à instituição gestora por curso para cada unidade de formação será de R$ 30 mil. Para implantação do mesmo curso em outras unidades formadoras, o valor será de R$ 15 mil. Cada empresa deverá montar uma unidade com capacidade para 20 alunos por ano. Os cursos terão duração mínima de 600 horas de aula.
O programa curricular será desenvolvido para cada curso pelas instituições gestoras, em colaboração com a empresa. A certificação será feita por instituições de educação profissional e tecnológica quando a entidade gestora não atender aos pré-requisitos para a certificação.
Repórter: Alexandre Costa
