Em 2005, o Ministério da Educação deverá contar com um orçamento, para custeio e capital, de R$ 7,7 bilhões, o que representa R$ 1,4 bilhão a mais do que foi aplicado pela União em 2004. Nesses R$ 7,7 bilhões estão incluídos os recursos do Tesouro Nacional e as receitas geradas pelas instituições federais de ensino superior (Ifes). As receitas próprias das Ifes provêm de programas criados e executados pelas universidades, entre eles a realização de concursos e oferta de serviços.
No ano passado, o Ministério da Educação executou 99,14% de um orçamento de R$ 6,3 bilhões. Esse montante é composto de R$ 5,1 bilhões do Tesouro; R$ 488,1 milhões de receitas próprias das universidades; e R$ 694,4 milhões do Tesouro/Fundo da Pobreza. Por exemplo, dos R$ 488,1 milhões gerados pelas Ifes em 2004, o Tesouro autorizou o gasto de R$ 467,6 milhões, o que representa 95,8% do total.
Entre as maiores aplicações dos recursos orçamentários de 2004 destacam-se a merenda escolar com R$ 1 bilhão; o programa do Livro Didático que recebeu R$ 620 milhões; a Educação de Jovens e Adultos (EJA), R$ 400 milhões. No programa do Livro Didático, por exemplo, os recursos contemplam a distribuição de livros para o ensino fundamental e médio, para os acervos bibliográficos e de multimídia para o ensino fundamental e médio, e a implementação das diretrizes curriculares nacionais para o ensino médio.
O Ministério da Educação repassou também para o custeio das Ifes, R$ 673 milhões, e para os parceiros na execução do Programa Brasil Alfabetizado, R$ 168 milhões. Todos os estados da região Nordeste e o Pará receberam, ainda, um reforço de R$ 200 milhões para aplicar na expansão do número de vagas no ensino médio e melhoria no salário dos professores.
Repórter: Ionice Lorenzoni
