Governadores e secretários estaduais de educação serão chamados a participar do debate da reforma universitária. A sugestão foi apresentada ao ministro da Educação, Tarso Genro, na última segunda-feira, 17, pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), e endossada pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Para o ministro, o financiamento do ensino superior é uma questão nacional e é coerente com a proposta das entidades. “A participação dos governadores é de suma importância para a construção do projeto de lei da educação superior”.
A proposta, segundo o presidente da SBPC, Ennio Candotti, visa a agregar mais fontes de financiamento da universidade. “Uma parceria entre União e estados daria oxigênio à proposta de reforma e permitiria que novas diretrizes voltadas a atender demandas locais sejam de fato atendidas”, avalia Candotti. A presidente da Andifes, Ana Lúcia Gazzola, acrescentou que a reforma universitária deve ser incluída na discussão de um novo pacto federativo, um acordo entre União, estados e municípios para atingir o equilíbrio entre receitas e atribuições dos três níveis da Federação. “A reforma da educação superior é questão de soberania nacional. Está em jogo o futuro do país, porque ao discutir a universidade, em última análise, estamos discutindo o Brasil que queremos para o futuro”, disse Ana Lúcia.
Entre maio e novembro do ano passado, mais de 230 entidades participaram do debate da reforma universitária, em eventos ou enviando sugestões para o anteprojeto. No dia 6 de dezembro, o Ministério da Educação divulgou o anteprojeto preliminar. Até 15 de fevereiro, as entidades poderão encaminhar ao MEC, através do sítio, propostas de mudanças no texto.
A partir de fevereiro, o debate será levado para toda a sociedade e para as universidades discutirem internamente. “O importante é que a reforma seja chancelada, como está sendo agora, por aqueles que, em última análise, vão executá-la”, disse Tarso Genro. Segundo ele, a lei de reestruturação da reforma não realiza a reforma. “Ela inicia um processo de modificações legais, culturais, políticas e até éticas dentro da universidade e no que se refere à sociedade”.
Repórter: Ivone Belém
