O secretário executivo do Conselho Nacional de Educação, Ronaldo Mota, alertou hoje, 18, durante debate interno com servidores do MEC, sobre o que significa não fazer a reforma universitária, hoje, no Brasil e apresentou um panorama da realidade que as universidades públicas enfrentam.
Segundo ele, nos últimos 10 anos houve redução da verba de custeio para as universidades, elas foram pauperizadas e uma grande quantidade de docentes se aposentou. “A carreira dos docentes tinha problemas graves. Depois de uma década de lutas houve uma homologação e uma vigência de normas que permitem melhorar significativamente os problemas”
Com questões administrativas graves e falta de investimentos, houve uma apatia e muitos na universidade passaram a trabalhar sem motivação. “Contratou-se um grande número de professores substitutos que dão, em geral, o dobro do número de aulas do que os professores concursados. Independentemente da qualificação dos substitutos, o vínculo deles com a universidade é tênue”, destacou.
A segunda conseqüência grave pela falta de uma reforma universitária, na avaliação do secretário executivo do CNE, foi a ausência do poder público na expansão das universidades públicas, dentro de um crescimento populacional significativo do Brasil. O aumento gradativo e expressivo da procura pelos cursos universitários provocou aceleração da ocupação do espaço por instituições do setor privado. “Ocupação legítima, inclusive porque foi quase induzida. Isso fez com que o setor crescesse quase aleatoriamente. Muitas universidades particulares são bem qualificadas, mas essa não é a regra. A regra foi fazer o uso da desregulamentação”, destacou.
Na opinião de Ronaldo Mota, a desregulamentação abriu um caminho enorme para uma disputa de mercado: “Em poucos setores da atividade econômica do Brasil, a relação de mercado ficou tão evidente quanto a da educação superior, foi uma área em que a educação foi tratada como mercadoria simples, aquela onde você ofertando por menor preço, tem maior capacidade de crescimento. E na educação, a questão da qualidade deve ser a mais importante”.
O secretário avalia, ainda, que a área do ensino superior é complexa, o País tem uma enorme diversidade, e não causa surpresa ao MEC o número de críticas à reforma universitária, visto que o ministério está mexendo em um setor que muito se expandiu. “O que o anteprojeto da reforma universitária pretende é recuperar a capacidade do poder público de investir no seu próprio sistema, que são as universidades federais; e de recuperar o processo de avaliação, de regulação e autorização para o funcionamento adequado e com qualidade de supervisão do setor”.
Dirigido a dirigentes e servidores do MEC, o painel Reforma Universitária, seguido de debate, teve também a participação do secretário de Educação Superior, Nelson Maculan; do coordenador-geral de Cooperação Internacional, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Nível Superior (Capes), Benício Viero Schmidt; diretor do Departamento de Supervisão de Educação Superior da Secretaria de Educação Superior do MEC, Mário Pederneiras.
Repórter: Susan Faria
