O Ministério da Educação decidiu, atendendo reivindicação da União Nacional dos Estudantes (UNE), criar uma ouvidoria no âmbito do ministério para receber denúncias que possam ocorrer nas universidades. O pedido foi aceito ontem, 23, pelo ministro da Educação, Tarso Genro, durante reunião entre a UNE e líderes de 50 Diretórios Centrais de Estudantes, em que oficializaram apoio à reforma universitária.
“A questão da ouvidoria é uma demanda que já foi acolhida. É possível organizá-la, inclusive, antes da reforma. Primeiro, contudo, é preciso organizar os meios técnicos para que seja uma ouvidoria realmente eficaz, que não só ouça, mas que possua mecanismos concretos de respostas para os temas de interesse dos estudantes”, explicou o ministro Tarso Genro.
Durante o encontro, o presidente da UNE, Gustavo Petta, defendeu a criação do espaço, para que seja utilizado no debate das questões estudantis. Ele também elogiou a maneira como a reforma está sendo conduzida: “A UNE veio apoiar o debate da reforma e se contrapor a vários donos de instituições que não querem fazer o debate porque não querem mudar a atual estrutura do ensino superior”, afirmou.
Petta também lembrou que a reforma deve ter uma preocupação especial com as instituições privadas. O presidente sugere, por exemplo, que a regulação das mensalidades e o seu aumento sejam anunciados aos alunos com, pelo menos, 120 dias de antecedência. “A sugestão é que o anúncio do valor do ano seguinte da mensalidade seja feito, pelo menos, 120 dias antes do primeiro dia de matrícula, o que permitiria uma negociação em período de aula com as entidades estudantis e não goela abaixo, como acontece hoje”, finalizou.
Repórter: Cristiano Bastos
