A União Nacional de Estudantes (UNE) e representantes de 85 diretórios estudantis (DCEs) de todos os estados entregaram hoje, 23, ao ministro da Educação, Tarso Genro, o manifesto Uma outra Universidade é Possível – Educação não é Mercadoria, documento que defende a reforma universitária colocada em debate pelo MEC.
A UNE e os diretórios, que representam cerca de 70% dos alunos que estão na universidade, destacam em seu documento três pontos considerados fundamentais no anteprojeto: a constituição de um sistema federal de educação superior unificado; a autonomia universitária com gestão democrática e responsabilidade social; e a limitação em 30% da participação do capital estrangeiro na educação. Sugeriram, ainda, acrescentar dois novos temas ao anteprojeto da reforma: a criação de uma ouvidoria do ensino superior no ministério e a regulação das mensalidades no ensino privado.
De acordo com o presidente da UNE, Gustavo Petta, o sistema de educação unificado deverá ter como referência as universidades públicas, mas o compromisso social deve ser assegurado, tanto nas públicas como nas particulares. Sobre a autonomia, Petta informa que ela deve ser concedida apenas para as instituições universitárias que trabalhem, efetivamente, com ensino, pesquisa e extensão.
O ministro Tarso Genro considerou “extraordinariamente importante para a educação” a presença dos estudantes universitários no debate da reforma e aceitou a proposta de criação da ouvidoria. “Vamos acertar o formato e o prazo de instalação, mas asseguro que vai ocorrer antes mesmo da reforma.”
Na conversa que teve com os estudantes, o ministro destacou que o MEC está no curso “de um debate político estratégico para o futuro do Brasil: se nós vamos regredir a uma situação mais dramática que a atual, se vamos manter a educação como ela está hoje ou se vamos fazer a reforma”. Ele defendeu a construção de uma reforma não só democrática, mas republicana e inclusiva e que será, em última instância, a coluna dorsal de um projeto de nação. “É esse o compromisso do Ministério da Educação”, afirmou.
Ao lembrar “os ataques desqualificados e violentos que o MEC vem sofrendo”, Tarso Genro disse aos estudantes que “não está nem um milímetro indignado”, porque isso já era esperado devido à importância da iniciativa.
Crítica – Entre aqueles que tentam desqualificar o debate da reforma, Gustavo Petta citou o ex-ministro da Educação Paulo Renato Souza. “Depois do Paulo Renato ter destruído a universidade pública, ter permitido a expansão desenfreada do ensino privado sem controle de qualidade, ele agora posa de educador, defensor da autonomia das nossas universidades, mas a autonomia que ele defende é a autonomia do mercado”, disse. O presidente da UNE informou, ainda, que a entidade defende a criação de conselhos universitários com a participação restrita, de até 20%, de pessoas indicadas pelas mantenedoras e a criação de conselhos comunitários sociais de caráter consultivo para dar voz aos trabalhadores, empresários e segmentos sociais que têm representação.
Repórter: Ionice Lorenzoni
