O presidente do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub), Manasses Fonteles, disse hoje, 22, ao ministro da Educação, Tarso Genro, que a entidade concorda com a definição de um marco regulatório para as instituições privadas de ensino superior e com a autonomia acadêmica e administrativa das instituições públicas. Ele anunciou que vai apresentar substitutivos para vários pontos do anteprojeto da reforma da educação superior e pediu prazo até 15 de maio para entregar as propostas.
Para o presidente do Crub, entidade que representa 140 instituições de ensino superior públicas, comunitárias, filantrópicas e privadas, o marco regulatório deve se fixar em duas exigências: a competência da instituição e a qualidade do ensino que oferece. O ministro Tarso Genro disse que, mesmo depois do anteprojeto ser enviado à Casa Civil, o MEC continuará dialogando com as entidades para aprimorar o documento antes de enviá-lo ao Congresso Nacional.
Substitutivos – Manasses Fonteles antecipou três temas do anteprojeto da reforma universitária que receberão substitutivos do Crub. O Conselho de Reitores vai sugerir que o governo constitua órgãos assessores regionais para tratar do Conselho Comunitário. Com relação à fixação de 50% de cotas nas instituições públicas para alunos que estudaram nas redes estaduais e municipais, o Crub vai propor a adoção de um sistema com escala por dez anos: 10% de cotas para dois ou três anos e 15% para quatro a seis anos, até atingir uma porcentagem maior ao fim do décimo ano. O terceiro ponto que o Crub vai tratar diz respeito aos sistemas estaduais e municipais de educação superior e às instituições comunitárias, confessionais ou não. Ele vai sugerir que o governo federal incentive o setor com projetos de pesquisa, extensão e financiamento de bolsas de pós-graduação para ampliar a interiorização da educação superior no país.
Repórter: Ionice lorenzoni
