O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um apelo hoje, 25, em reunião com lideranças de instituições favoráveis à reforma universitária para que todos tenham paciência com os setores que vêm combatendo a reformulação do ensino superior. “Vamos ouvir, vamos ter paciência, mas vamos ouvir essas pessoas, até para que elas se sintam cúmplices na construção desse projeto. O que todos nós sabemos é que não pode continuar do jeito que está.”
Lula disse que é preciso ficar claro para a sociedade e para o Congresso Nacional, que receberá o projeto de lei da educação superior em julho, que não é o presidente da República, nem o ministro da Educação que querem a reforma.
“Essa reforma da universidade não é uma coisa do ministro da Educação, do presidente da República, de nenhuma entidade, individualmente: é de um conjunto imenso de pessoas que representam a sociedade brasileira, que conhecem o que querem os estudantes brasileiros, que conhecem o que querem os educadores brasileiros, que conhecem o que querem os cientistas brasileiros, que sabem que tipo de universidade nós precisamos ter para que o Brasil possa ter cada vez mais uma participação soberana neste mundo globalizado, para construirmos juntos esse sonho.”
Proposta é de todos - O ministro da Educação, Tarso Genro, afirmou que são isoladas as vozes que dizem que a proposta do MEC não tem qualidade, nem acolhimento social. Segundo o ministro, as discussões não podem ser levadas por ideologias, que só dificultam o seu andamento.
Tarso Genro declarou que a intenção do governo é chegar a um consenso em torno de opiniões diversas. “Nosso objetivo é apresentar um projeto não de uma facção da sociedade, partido ou setor da academia, mas um projeto que adquira o máximo de consensualidade.” O trabalho, explicou o ministro, está sendo feito com a contribuição de todos os setores da sociedade, instituições públicas e privadas. “Agora é hora de fazer propostas concretas, com fundamentos técnicos e com visão de futuro para o país”, afirmou.
A idéia é que o projeto de lei da educação superior dê início a um processo de reforma na universidade. “A reforma não é só um ato normativo. É um processo objetivo, social, normativo e cultural”, disse Tarso Genro.
Educação não é objeto - A presidente da Associação Nacional de Dirigentes das Universidades Federais (Andifes), Ana Lúcia Gazzola, afirmou que educação é um bem público. “A educação não pode ser encarada como mercadoria, tem que ser entendida como algo tão essencial, tão estratégico para o indivíduo, para a sociedade, que não pode ser vista a não ser como concessão do Estado”, explicou.
Para a dirigente, é preciso que o Estado, à luz da Constituição Federal, exerça um papel regulador. “É preciso que haja leis claras, reguladoras para o sistema como um todo, tanto o sistema público quanto o não-público, porque a educação não pode ficar ao sabor do mercado. Educação não é carro, não é banana, não é um objeto”, concluiu.
Regulação do ensino privado - O presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ennio Candotti, concorda que o ensino privado deve ser submetido à regulação. “Tenho sido muito questionado sobre a posição da SBPC quanto ao ensino privado. Respondo que estou longe de ser contrário às iniciativas privadas na área; defendo apenas critérios rigorosos de controle de qualidade, semelhantes aos existentes em outros países do mundo desenvolvido”, afirmou.
Para Candotti, a concessão de importantes vantagens tributárias oferecidas a instituições privadas justifica rigorosa regulamentação do serviço público da educação. “Nisto, concordamos com as diretrizes da proposta do MEC, e somos até mais rigorosos nas exigências, pré-requisitos e avaliações.”
Leia na íntegra o discurso do presidente Lula
Repórteres: Flávia Nery e Ivone Belem
