O ministro da Educação, Tarso Genro, recebe amanhã, 30, às 9h30, propostas de emendas ao anteprojeto da reforma universitária, feitas pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). A audiência será na Sala de Cristal, no 8o andar do edifício-sede do MEC.
Os dirigentes das Ifes sugerem emendas em 12 temas do anteprojeto, considerados essenciais para a mudança de patamar que se espera da universidade pública federal brasileira. Entre estes temas estão: a autonomia universitária; o modelo de financiamento público para o sistema federal de educação superior; a expansão do sistema público federal; a qualidade e excelência das atividades de pesquisa, ensino e extensão; a democratização do acesso à universidade; o papel e procedimentos de controle das fundações de apoio; a gestão de pessoal; a assistência aos estudantes; e os instrumentos de regulação do sistema de educação superior, entre outros.
O documento de 44 páginas é resultado de ampla discussão promovida pela Andifes. A associação fez seminários regionais sobre a reforma e, em junho de 2004, entregou propostas ao MEC. Depois, quando o ministério apresentou o anteprojeto da Reforma, em dezembro, a Andifes consolidou o documento em reunião do Conselho Pleno da Associação, entre os dias 17 e 19 de março, na Universidade Federal do Mato Grosso, em Cuiabá.
Prazo – A entrega das propostas atende ao prazo estabelecido pelo MEC, que termina amanhã. O projeto de lei será encaminhado à Casa Civil em abril e deve ser enviado ao Congresso Nacional em junho, segundo o cronograma do MEC.
Na opinião de Ana Lúcia Gazzola, presidente da Andifes e reitora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a construção de legislação para a educação superior, em substituição à incerteza que sempre caracterizou as relações governo/universidade, é a oportunidade para a criação de um marco regulatório para o sistema de educação superior que resulte no fortalecimento da universidade pública. O novo documento da Andifes será divulgado amanhã, após a audiência com o ministro. Mais informações com Rose Veronez, assessora de Comunicação da Andifes pelos telefones (61) 321-6341 ou 9683-2306.
Repórter: Susan Faria
