Ao abrir o Seminário Internacional Reforma e Avaliação da Educação Superior – Tendências na Europa e na América Latina, nesta segunda-feira, 25, em São Paulo, o ministro da Educação, Tarso Genro, disse que a proposta de reforma universitária, colocada em debate pelo MEC há mais de um ano, é um projeto de transformação da educação superior brasileira. “Uma transformação que visa atender aos anseios da sociedade para a construção de um país democrático, com autonomia de decisão sobre os seus destinos.”
A primeira versão do anteprojeto da lei da educação superior, disse Tarso Genro, apresentou os princípios norteadores dessa transformação: uma universidade republicana, com expansão das vagas nas instituições federais de ensino superior, gratuidade da educação superior, qualidade e regulação e um novo tipo de relação com a sociedade.
“A partir destes princípios, estamos colhendo propostas das entidades – Andifes, SBPC, Academia de Ciências, União Nacional dos Estudantes – e do setor privado, e condensando contribuições para publicar a segunda versão do anteprojeto, mas sem perder o eixo inicial, porque desse eixo republicano o governo não abre mão”, enfatizou Tarso. O novo texto do anteprojeto da reforma universitária será divulgado em 15 dias. Desde março de 2004, a reforma da educação superior recebeu sugestões de centenas de entidades e da sociedade. O projeto será enviado ao Congresso Nacional em julho.
Universidades públicas – Na conferência inaugural, o ministro disse que a reforma vai valorizar as universidades públicas como instituições estratégicas “redefinindo a política de investimentos de curto e longo prazos em educação superior, ciência e tecnologia articulando-as com um projeto nacional”. O sistema federal precisa ser modelo de referência para o conjunto do sistema.
Quanto às instituições não-públicas (particulares, comunitárias, confessionais ou filantrópicas), o ministro disse que elas terão condição reconhecida ou renovada segundo os fundamentos de qualidade e mediante processo de recredenciamento baseado no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).
O seminário, promovido pela Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes), será realizado até quarta-feira, 27, no Hotel Ca’d’Oro, em São Paulo. A programação está na página da Conaes na internet.
Repórter: Ivone Belem
