O foco no sistema educacional e não em áreas, a necessidade de criar um ciclo básico na formação superior e a urgência de atualizar os acervos das bibliotecas das instituições foram pontos destacados como “nevrálgicos” pelo ministro da Educação, Tarso Genro, ao divulgar nesta terça-feira, 3, os resultados do Exame Nacional de Avaliação de Desempenho dos Estudantes (Enade) realizado em novembro de 2004.
Embora as informações trazidas pelo Enade já permitam ao Ministério da Educação iniciar algumas ações, Tarso Genro lembrou que o exame é parte de um processo complexo de avaliação que tem outros três momentos: auto-avaliação institucional, avaliação externa e avaliação de cursos. “As conclusões apresentadas aqui não devem ser entendidas como um juízo definitivo do MEC sobre as instituições”, advertiu. O Enade avaliou 140.340 estudantes, dos quais 83.661 estavam no primeiro ano da educação superior e 56.679 concluindo o curso. Atendeu instituições públicas e privadas de todas as regiões do país em 13 áreas do conhecimento – saúde e agrárias – em 2.184 cursos.
Ações – A reforma da educação superior, que deverá ser concluída em junho deste ano, será beneficiária das conclusões do Enade. De acordo com o ministro Tarso Genro, o exame fundamenta a criação do ciclo básico que já era proposta da reforma universitária. O ciclo básico vai reforçar a formação geral para a cidadania, permitindo que o aluno esteja situado no contexto histórico, econômico, social e científico antes de iniciar sua formação específica. “O Enade nos mostra que a universidade de hoje agrega pouco valor humanístico na formação do aluno”, diz. A reforma da educação superior, explicou, deve apresentar também novos padrões de financiamento, políticas afirmativas e bolsas de permanência para dar qualidade científica, humanística e tecnológica aos cursos superiores.
Outro dado é o reaparelhamento das bibliotecas. Tarso Genro disse que os mesmos alunos que disseram no questionário socioeconômico que não lêem ou lêem apenas dois livros por ano, informaram que os acervos das bibliotecas estão defasados e é nesses locais que fazem suas pesquisas. Para suprir isso, o ministro anunciou que fará um programa de atualização das bibliotecas das universidades, a exemplo do que está fazendo com o livro didático para o ensino médio este ano. “Independente da reforma, as bibliotecas terão prioridade em 2006.”
Constatações – O Enade permite também constatar que o melhor desempenho, as notas 4 e 5, estão entre os estudantes das universidades federais; que as instituições melhor avaliadas estão nas regiões Sul e Nordeste; que no item formação geral, a diferença do desempenho entre os alunos ingressantes e os concluintes foi insignificante, mostrando que a formação cidadã não é objeto da educação superior.
Incentivo – O melhor aluno concluinte de cada uma das 13 áreas avaliadas pelo MEC em 2004 receberá uma bolsa de estudo de R$ 855,00 mensais, em valores de hoje, concedida pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A bolsa de estudo é destinada ao custeio do curso de pós-graduação stricto sensu, mestrado ou doutorado, escolhido pelo estudante. O aluno tem prazo de dois anos para solicitar a bolsa à Capes, mediante a apresentação de dois documentos: o comprovante de aprovação em processo seletivo para programa de pós-graduação reconhecido pelo MEC e cópia autenticada do boletim de desempenho do Enade emitido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep/MEC). Para os alunos de medicina que estão em programa de residência médica, o prazo para solicitar a bolsa se estende para quatro anos. Desde 2000, a Capes concede bolsas de estudo aos melhores de cada área. De 2000 a 2003, foram beneficiados 48 alunos.
Repórter: Ionice Lorenzoni
