Em audiência pública na Comissão de Educação do Senado Federal nesta quarta-feira, 29, o ministro Tarso Genro ouviu elogios dos senadores ao anteprojeto da lei da educação superior. Os parlamentares apontaram avanços entre a primeira e a segunda versão do texto da reforma universitária, apresentada pelo MEC há quase um mês. A proposta será entregue no dia 28 de julho ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e depois seguirá para o Congresso Nacional.
Tarso Genro destacou os principais eixos do novo texto do anteprojeto e descreveu o longo processo de debates com entidades das comunidades acadêmica, científica, setor privado, estudantes e profissionais da educação. Foram 15 meses, desde o lançamento do primeiro documento intitulado Fundamentos para uma Reforma, em fevereiro de 2004, até a divulgação do anteprojeto, no dia 30 de maio deste ano.
“O empenho é para que o projeto que chegará ao Congresso não seja do ministro ou do MEC, mas um projeto com o máximo de consensualidade em cima de princípios, forte expansão da universidade federal, qualidade, novos marcos regulatórios, financiamento com sustentabilidade e qualidade do ensino. Desses elementos nós não abrimos mão”, disse o ministro.
O presidente da Comissão de Educação, Hélio Costa (PMDB-MG), disse que o anteprojeto “é uma proposta inovadora” e que preenche lacunas no ensino superior que há muito tempo a sociedade esperava. Exemplo disso, afirmou o senador, é a garantia de que pelo menos um terço dos cursos e matrículas de graduação das instituições federais seja oferecido no turno da noite, com a mesma qualidade dos cursos diurnos.
Valorização – Outro ponto forte da reforma universitária, conforme os senadores, é a valorização das instituições comunitárias de ensino superior. “Vai abrir um caminho para a ida do ensino superior para o interior do país”, disse Hélio Costa. Para o senador Romeu Tuma (PFL-SP), as comunitárias têm importante papel na reforma, como estímulo ao ensino a distância e a autonomia das universidades federais. “O Brasil precisa da reforma porque há pouco tempo as reitorias só iam atrás de dinheiro para a manutenção da universidade. É necessário investir também em pesquisa.”
Os progressos no novo texto foram ressaltados pelo senador Delcídio Amaral (PT-MS). “Foi um trabalho de longo tempo, com a participação de liderança. Tarso Genro está fazendo um trabalho exemplar”, disse Delcídio. O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou a coragem do MEC em assumir e defender as ações afirmativas. “Todos falam que negros, pobres e índios deveriam ter acesso à universidade federal e o ministro enfrenta o debate e faz defesa tranqüila, uma política de inclusão”, elogiou.
Repórter: Ivone Belem
