O ministro da Educação, Tarso Genro, entregou, nesta quinta-feira, 16, ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o projeto acadêmico da Universidade Federal do Grande ABC (UFABC), em Santo André (SP). O Projeto de Lei nº 20/2005, que cria a UFABC, tramita na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. Em março, a Câmara dos Deputados aprovou sem emendas o projeto de lei, enviado por Lula em julho de 2004.
Durante a solenidade no Palácio do Planalto, Lula afirmou, em seu discurso, que se tenta fazer justiça ao que o ABC representa para o desenvolvimento do país. O presidente citou que também estão sendo criadas as Universidades Federais do Recôncavo Baiano e a da Grande Dourados (MS), além de 11 campi. Para 2006, o MEC deve criar e consolidar outros 21 campi, o que significa mais investimentos em educação superior pública no interior do país. Confira o documento.
“Nos próximos quatro anos, teremos mais 320 mil vagas nas universidades federais e 440 mil vagas do ProUni (Programa Universidade para Todos)”, disse Lula. Segundo ele, o trabalho é combinado com investimentos no ensino fundamental e médio. Tarso Genro, por sua vez, afirmou que a UFABC se traduzirá em integração da base produtiva da região, com padrões de qualidade. “Temos confiança que o projeto será aprovado no Senado. Assim que acontecer, o MEC estará pronto para operar a universidade.”
O presidente da comissão que implementa a UFABC, Luiz Bevilacqua, apresentou o projeto pedagógico. “Será um pólo de irradiação do conhecimento ao permitir que seus egressos sejam criativos e ousados.” Para o prefeito de Santo André, João Avamileno, o projeto “envolve os governos locais e vai ao encontro de diversos setores, contribuindo para o desenvolvimento da região”.
História – Há 20 anos, a comunidade do ABC luta por uma universidade federal. Dos cerca de 77 mil estudantes no ensino superior no Grande ABC, 65% estão em instituições privadas, 20% estão em municipais e 15%, na rede comunitária filantrópica. O MEC prevê que as atividades da UFABC comecem no primeiro semestre de 2006, com os cursos de licenciatura em física, química, biologia e matemática, em salas de 30 alunos; e um curso de ciências da computação com 50 vagas, nos turnos diurno e noturno. No segundo semestre de 2006, devem começar os cursos de engenharia.
A oficialização da doação do terreno de 70 mil metros quadrados para a UFABC, pela prefeitura de Santo André, tramita na Câmara Municipal de Vereadores. O projeto pedagógico está inserido na proposta de reforma da educação superior, que prevê, entre outros pontos, a criação de um ciclo básico de dois anos que antecede a profissionalização do aluno, suporte ao estudante, oferta de educação presencial e a distância.
A universidade terá 600 professores e mil monitores bolsistas na pós-graduação e deverá atender 20 mil alunos em cursos de graduação, 2.500 em mestrado e mil em doutorado. Será composta pelos centros de ciências naturais e humanas; matemática, computação e cognição humana; e engenharia, modelagem e ciências sociais aplicadas. A UFABC ganhará os seguintes núcleos para projetos, atividades curriculares e extracurriculares e apoio aos alunos: núcleo de criatividade, inovação e experimentação; assistência ao aluno: acesso e permanência; de educação continuada; de estudos avançados; e de informação e biblioteca.
Missão – A proposta acadêmica para a futura UFABC cumpre a meta do governo federal de expansão do ensino público e com qualidade. O projeto foi elaborado pela Comissão de Implantação da Universidade Federal do ABC, nomeada pelo secretário de Ensino Superior do MEC, Nelson Maculan, e formada por especialistas, gestores e dirigentes do MEC. A universidade terá compromisso com o avanço da pesquisa e do conhecimento.
O governo voltou a investir na expansão de vagas públicas, com a criação de novas universidades e extensões. As instituições criarão 40 mil matrículas em graduação, mestrado, doutorado e extensão. Começaram a ser implantadas as universidades federais do Recôncavo Baiano e da Grande Dourados (MS) e os campi da Universidade Federal do Acre (Ufac), Cruzeiro do Sul, Bragança, Castanhal, Santarém e Marabá (UFPA), Caruaru (UFPE), Garanhuns (UFRPE), Vitória da Conquista (UFBA), Planaltina (UnB), Volta Redonda (UFF), Nova Iguaçu (UFRRJ), Baixada Santista (Unifesp), Sorocaba (UFSCar) e litoral do Paraná (UFPR).
Na solenidade, além do presidente Lula e do ministro Tarso Genro, compareceram o secretário de Ensino Superior do MEC, Nelson Maculan, prefeitos de Diadema, Mauá, São Bernardo do Campo, Guarulhos e Santo André, e o presidente da Central Única dos Trabalhadores, Luiz Marinho. A ampliação das vagas nas Ifes também é um esforço da reforma universitária.
Repórter: Susan Faria
