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TRT manda PUC-SP reintegrar 320 professores demitidos |
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04/06/2006 |
da Folha Online
Em julgamento realizado na tarde desta quinta-feira, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de São Paulo determinou que sejam readmitidos os 320 professores da PUC-SP demitidos em fevereiro de 2006.
Estão mantidas apenas as demissões daqueles que saíram por meio do PDV (Plano de Demissão Voluntária) e dos funcionários, já que o recurso que culminou na decisão foi movido pelo sindicato dos professores.
O não-cumprimento da decisão implicará no pagamento de multa diária de R$ 1.000. Se arrecadado, o dinheiro deverá ser revertido para o hospital da própria instituição, em Sorocaba (100 km a oeste de São Paulo).
O relator do caso, juiz Antonio José Teixeira de Carvalho, entendeu que a paralisação dos professores foi não-abusiva. e que uma cláusula presente na convenção coletiva da categoria proíbe a dispensa dos professores no início do período letivo.
Crise
Os cortes de professores e funcionários ocorridos desde o início deste ano na PUC-SP são reflexo da crise financeira que a instituição enfrenta e que agravou-se no ano passado, quando chegou a ter um déficit mensal de R$ 4,3 milhões e uma dívida de R$ 82 milhões com bancos.
Para cumprir exigências dos credores, a PUC começou a cortar gastos, demitindo professores.
Os primeiros nomes --211, no total-- foram definidos pela reitoria. Como não foram suficientes para zerar o déficit mensal, pouco tempo depois, já sob a intervenção da Fundação São Paulo, foi feita uma segunda lista, com 261 nomes. A reitoria conseguiu reverter apenas 25 demissões.
O total de professores e funcionários dispensados chegou a 447 --30% do total do quadro.
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