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Fundeb segue a rota do Bolsa Família |
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11/12/2006 |
FÁBIO TAKAHASHI
ROGÉRIO PAGNAN
da Folha de S.Paulo
Já privilegiados no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o programa Bolsa Família, os Estados do Norte e do Nordeste também serão os mais beneficiados com o Fundeb, novo fundo da educação básica brasileira --aprovado na última quarta-feira pelo Congresso.
Uma simulação feita a pedido da Folha pelo professor José Marcelino de Rezende Pinto, da USP de Ribeirão Preto e ex-diretor do Inep (instituto de pesquisas do MEC) no governo Lula, mostra que os R$ 4,5 bilhões que o governo federal injetará anualmente no fundo deverão ser distribuídos a oito Estados do Nordeste e dois do Norte.
A Bahia, por exemplo, que é o Estado que mais recebe dinheiro do Bolsa Família, também deverá dominar os recursos federais do Fundeb, com cerca de R$ 980 milhões.
O MEC informa que o estudo sobre a destinação dos recursos ainda está em fase de conclusão no Inep e que, por isso, não comenta "especulações". Extra-oficialmente, porém, o MEC estima que pelo menos 80% dos recursos vão para as regiões mais pobres.
De qualquer maneira, a distribuição desses recursos do novo fundo da educação básica possui o mesmo perfil do Bolsa Família. No ano passado, dos R$ 5,7 bilhões destinados ao programa assistencial, 61% (R$ 3,5 bilhões) foram para os Estados do Norte e Nordeste.
Discurso
Considerando as verbas da União, dos Estados e dos municípios, o Fundeb movimentará R$ 55,8 bilhões a partir do quarto ano de vigência (quando a implantação será total). Desse montante, 60% terá de ser utilizado na remuneração dos profissionais da educação.
No Ministério da Educação, o Fundeb é tido como a principal bandeira no segundo mandato de Lula, assim como foi o Bolsa Família no primeiro --peça fundamental para a reeleição.
Para o ministro da Educação no governo Fernando Henrique Cardoso Paulo Renato Souza, já é esperada a utilização política da aprovação do Fundeb. "O PT tem uma grande capacidade de se apoderar politicamente de projetos que são de todos. Ele fez isso com o Bolsa Família, em que o governo somente unificou programas que já existiam, e poderá fazer também com o Fundeb", disse.
"A fixação dos 60% para salários cristaliza isso, pois agrada aos professores, que é um grupo numeroso e politicamente influente", afirmou Gustavo Ioschpe, mestre em desenvolvimento econômico pela Universidade Yale (EUA).
Levantamento feito pela Folha nos discursos oficiais dá uma dimensão da expectativa do governo: o Fundeb foi abordado pelo presidente em 75 falas desde 2004, tratado como "revolução na educação" e "ajuda aos Estados mais pobres".
O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) disse também não descartar a possibilidade de o presidente tentar usar politicamente os recursos do Fundeb, mas aposta que o plano não irá "colar". "A história não se repete, a não ser como farsa."
Já o deputado Rodrigo Maia (PFL-RJ) disse ver como positiva a concentração de investimento na educação nas regiões pobres. "Se você conseguir aumentar os investimentos no Nordeste, quem sabe no futuro o Bolsa Família não tenha a importância que teve agora."
O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirma que o fundo terá um papel de complementação ao Bolsa Família porque os dois teriam "efeitos que se superpõem e que são complementares". "O impacto econômico nas regiões menos favorecidas será tão grande quanto foi o Bolsa Família, com a vantagem de o investimento estar sendo feito em educação, portanto, promovendo a emancipação das pessoas."
"É uma combinação extremamente positiva. Combinar o apoio às famílias pelo Bolsa Família, que dá aquele impacto imediato, tira as famílias da miséria, e, em seguida, entrar com educação básica de qualidade."
Já Rezende Pinto não se mostra tão entusiasmado, apesar de acreditar que os R$ 4,5 bilhões terão efeito significativo. "É pouco frente às necessidades da educação do país."
Diretora-executiva da Fundação Lemann, Ilona Becskeházy se diz preocupada com a utilização do Fundeb em salários. "Há o perigo de não sobrar quase nada para diminuir o número de alunos por sala, comprar material escolar, ou seja, que são coisas fundamentais."
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