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Senadores propõem aprofundar Lei do Estágio

14/3/2007 

da Folha Online

O senador Marco Maciel (PFL-PE) afirmou na terça-feira (13) que o projeto da Lei do Estágio, do qual ele é relator, deve ser "analisado detalhadamente" pela Comissão de Educação do Senado, antes de ser submetido à avaliação da Casa. A proposta de que o projeto seja aprofundado foi endossada por outros senadores.

O senador Paulo Duque (PMDB-RJ), por exemplo, defendeu que a concessão de estágios seja obrigatória por lei, de acordo com a Agência Senado. O senador Geraldo Mesquita Junior (PMDB-AC) disse que o texto original do projeto deve ser debatido para atuar no combate à "atual precarização do estágio".

Os parlamentares começaram a debater o projeto, proposto em 2003, em uma audiência pública realizada terça-feira.

Convidado para participar da audiência, o presidente da Abres (Associação Brasileira de Estágios), Carlos Henrique Mencaci, disse que a concessão de estágios é uma maneira eficiente de inclusão social e defendeu que ela é capaz de combater a evasão escolar. "Se tivermos uma lei clara, poderemos ter mais empresas corajosas dispostas a conceder estágios sem medo de serem autuadas."

Outro convidado, o economista José Pastore, consultor da CNI (Confederação Nacional da Indústria), afirmou que a regulamentação dos estágios seria uma "medida compensatória" para os jovens; e a diretora do projeto Escola de Fábrica, do Ministério da Educação, Ivone Maira Elias Moreyra, pediu atenção ao fato de o estágio ser um "ato educativo".

Projeto

O projeto original da Lei do Estágio é de autoria do senador Osmar Dias (PDT-PR) e pretende regulamentar estágios para estudantes do ensino médio, profissional e superior. Para Dias, a lei incentivaria mais empresas a oferecer estágios.

Se aprovado, o projeto garantiria que os estágios fossem de no máximo seis horas diárias e dois anos de duração; que os contratantes --públicos ou particulares-- não tivessem mais de 20% do quadro preenchido por estágios; que os estagiários fossem estudantes matriculados, com freqüência comprovada; e que eles tivessem 15 dias de recesso, a cada ano trabalhado.

O projeto previa ainda que os contratantes procurassem instituições sem fins lucrativos para oferecer vagas e buscar candidatos.

Oportunidade

De acordo com a Associação Brasileira de Estágios, dos mais de 35 milhões de brasileiros com 16 a 24 anos, 65% estão no mercado de trabalho. Destes, porém, apenas 46,8% são estudantes. Conforme estimativas da associação, cerca de 40% do um milhão de estudantes que fazem estágios atualmente são efetivados pelas empresas.

Com a lei, ainda segundo a associação, seriam criadas mais dois milhões de vagas para alunos do ensino médio e um milhão para estudantes do ensino superior.

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