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Alunos ficam menos na escola do que exige lei

4/4/2007 

PEDRO SOARES
da Folha de S.Paulo, no Rio

Uma pesquisa feita pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) mostra que a permanência dos alunos em sala de aula é um dos maiores desafios do país na área de educação. Estudantes de zero a 17 anos passam, na média, 3,9 horas por dia em aula, menos do que as 4 horas mínimas recomendadas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

Segundo o estudo, feito a partir da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) do IBGE, em apenas seis unidades da federação -Distrito Federal, Espírito Santo, São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Rio de Janeiro- a média de horas de aula diárias é maior do que o mínimo estipulado pela LDB.

O dado diverge do registro feito pelo Ministério da Educação no Censo Escolar porque o MEC coleta as informações nas escolas, enquanto a Pnad é uma pesquisa em domicílios. Pelo Censo Escolar, a média de horas de estudo por dia no Brasil é de 4,4 e quase todos os Estados cumprem ao menos o mínimo.

Para mapear o problema e orientar políticas públicas, a FGV criou também um índice inédito que avalia a permanência dos alunos por meio de três indicadores: taxa de matrícula, horas de aula por dia e número de faltas.

O resultado apontou que o Distrito Federal tem a mais alta permanência de estudantes --0,68--, seguido por SP (0,66), Espírito Santo (0,64), Rio de Janeiro (0,62) e Minas Gerais (0,62).

Os mais baixos índices foram registrados no Acre (0,39), Amazonas (0,42), Rondônia (0,43), Maranhão (0,43) e Mato Grosso (0,44).

No Distrito Federal, por exemplo, a jornada chega a 4,8 horas. Em SP, é de 4,5 horas. No outro extremo, o Acre mantém estudantes por 3,1 horas em sala de aula.

"Quanto mais a criança ficar na escola mais aprenderá. Por isso, esse índice pode ajudar a definir estratégias", disse Marcelo Neri, chefe do Centro de Políticas Sociais da FGV e autor do estudo.

Saúde e educação

A pesquisa identificou ainda a correlação entre o maior nível educacional e o estado de saúde das famílias. Segundo Neri, 95% das melhoras percebidas na saúde das pessoas estão relacionadas diretamente ao nível de escolaridade, mesmo quando a renda (outro indicador que leva ao avanço da condição de saúde) se mantém estável. A FGV considerou a avaliação das próprias pessoas sobre seu estado de saúde.

A recompensa

Além da melhora nas condições de saúde, o maior nível de estudo propicia mais chances de se conseguir trabalho e principalmente uma remuneração mais elevada, segundo o estudo.

Para Neri, o chamado "prêmio" da educação no mercado de trabalho se traduz no nível de ocupação: 60,6% dos analfabetos estavam ocupados em 2005, enquanto 81,48% dos pós-graduados tinham emprego.

A educação possibilita também mais ganhos no padrão de rendimento: o salário dos pós-graduados era 540% superior ao dos analfabetos, segundo a FGV.

O salário médio dos analfabetos era de R$ 321,73. Pós-graduados tinham rendimento médio de R$ 3.041.

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