Divulgar a importância dos conselhos escolares nas redes públicas da educação básica, seu fortalecimento e ampliação são os objetivos do seminário de lançamento do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares que o Ministério da Educação promove na próxima segunda-feira, 29, das 9 às 17 horas, no auditório do edifício-sede, em Brasília. Além dos debates, o programa prevê o lançamento do caderno Conselhos Escolares: uma estratégia de gestão democrática da educação pública, que é destinado à consulta de dirigentes e técnicos das secretarias estaduais e municipais. Serão lançados ainda cinco cadernos com instruções destinados aos conselhos escolares.
Participam do evento cerca de 150 convidados, entre eles representantes das diretorias da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed), da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), secretários estaduais e municipais, representantes da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e dos estudantes secundaristas.
Distribuição – Das 9 às 17 horas, os participantes do seminário vão conhecer o conteúdo dos materiais e participar de debates com os profissionais que coordenaram sua produção. O ministério vai anunciar, também, a expedição imediata do kit com os cinco cadernos instrucionais e o caderno de consultas para 44 mil escolas da educação básica com mais de 250 alunos. O material vai beneficiar mais de 32 milhões de estudantes das redes públicas estaduais e municipais em todos os estados e no Distrito Federal.
O Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares teve origem com a Portaria Ministerial 2.896, de 16 de setembro de 2004. Além de criar o programa, a portaria determinou a constituição de um grupo de trabalho formado pela Secretaria da Educação Básica, Undime, Consed, CNTE, Unicef, Unesco e Pnud que ficou encarregado de discutir, analisar e propor medidas para a sua implementação.
Cadernos – O caderno Conselhos Escolares: uma estratégia de gestão democrática da educação pública, que será entregue aos dirigentes e técnicos das secretarias estaduais e municipais, apresenta reflexões sobre a importância desse colegiado e traz uma análise das legislações municipal e estadual referentes ao conselho escolar. Já para a capacitação dos conselhos escolares, que será realizada em parceria com as secretarias de educação, o MEC produziu cinco cadernos específicos: Conselhos Escolares: democratização da escola e construção da cidadania; Conselho Escolar e a aprendizagem na escola; Conselho Escolar e o respeito e a valorização do saber e da cultura do estudante e da comunidade; Conselho Escolar e o aproveitamento significativo do tempo pedagógico; Conselho Escolar, gestão democrática da educação e escolha do diretor. Soma-se a este kit o caderno Indicadores da Qualidade na Educação que será utilizado como fonte de consulta pelos conselheiros escolares.
Funções – Os conselhos escolares são colegiados que têm funções deliberativas, consultivas, fiscais e de mobilização e são co-responsáveis pela gestão administrativa, financeira e pedagógica no âmbito da escola. Sua composição é variável, mas para assegurar a gestão democrática da educação é importante que seja levada em conta a representação de todos os segmentos envolvidos com o ambiente escolar: professores, funcionários, pais, alunos, diretores e a comunidade local.
Repórter: Ionice Lorenzoni
