A Semana da Consciência Negra, promovida pelo Ministério da Educação, foi encerrada, hoje, 26, com um debate sobre o impacto da aplicação do Decreto nº 4.228, de 3 de maio de 2002. O decreto determina o percentual de vagas nos setores de decisão para afrodescendentes, índios e portadores de necessidades especiais. O encontro, no auditório do MEC, teve apresentação de dança afro-brasileira.
Participaram do debate a coordenadora de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do MEC, Maria do Socorro Gomes; a coordenadora da Assessoria Especial de Gênero, Raça e Etnia do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Renata Leite; o assessor especial do Conselho Nacional de Combate à Discriminação da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Ivair Augusto Santos; o representante do Ministério da Cultura, Geraldo Vitor; e a representante do Grupo de Servidores do MEC pela Igualdade Racial, Jacira da Silva.
Servidores de todas as secretarias do MEC e representantes de movimentos negros também prestigiaram o evento, além de representantes da religiosidade de matrizes africanas e da associação de remanescentes de Quilombos de Sacutiaba (BA), a 100 quilômetros de Valente (BA).
A discussão abordou questões sobre a instituição do Comitê de Avaliação e Acompanhamento do Programa Nacional de Ações Afirmativas. Também foi debatida a instituição de medidas administrativas e de gestão estratégica para criar percentuais – a ser ainda definidos – de participação dos negros nos cargos de direção nos ministérios e de toda a administração pública federal.
Além disso, percebeu-se a necessidade de implementar políticas de inclusão social da raça negra e contratação de consultores na licitação de empresas terceirizadas e prestadoras de serviço. “Aprendemos com os colegas que implantam a política para vermos o que é possível fazer em nossa realidade”, disse Maria do Socorro. Ivair Santos analisou o decreto e destacou que algumas universidades já utilizam o sistema de cotas, como a Universidade de Brasília (UnB), as estaduais de Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Bahia e Rio de Janeiro, e as de Londrina (PR) e Juiz de Fora (MG), beneficiando dez mil estudantes. “O desafio será garantir a permanência dos alunos na universidade”, disse.
Atividades – Ao longo da semana, o MEC promoveu uma série de atividades com o objetivo de sensibilizar as pessoas sobre a importância da necessidade de conscientização na superação das desigualdades e do preconceito em relação ao negro no Brasil. Foram realizadas apresentações musicais e de dança, exposições de fotografias e de moda étnica, além de mostra de cinema e debates.
Repórteres: Irla Maia e Sônia Jacinto
