A reforma universitária será amplamente debatida com a sociedade, garante o secretário-executivo do Ministério da Educação, Fernando Haddad. O MEC, segundo o secretário, está se preparando para atender a uma bandeira histórica do movimento social, que é a autonomia universitária com o financiamento adequado. “Não foi por outra razão que os reitores foram recentemente recebidos em audiência pelo Presidente da República”, disse Haddad, após receber uma comissão da Coordenação Nacional de Luta dos Estudantes (Conlute).
Fernando Haddad informou que o MEC já divulgou os elementos centrais da reforma, ponto de partida para o amplo debate nacional. Sobre o fortalecimento da universidade pública, disse que o orçamento para as instituições federais em 2005 será de R$ 802 milhões. Um crescimento de quase 50% se comparado ao de 2004, que foi de R$ 543 milhões. “Se levarmos em conta a revisão salarial, o valor total acumulado soma quase R$ 1,7 bilhão, que é o maior incremento de orçamento da rede federal desde a estabilização monetária”, afirmou. Nos últimos dez anos, segundo Haddad, nunca houve um aumento de verbas para as universidades tão expressivo de um ano para o outro.
Os estudantes, recebidos por Haddad na quinta-feira, dia 25, foram informados que o MEC está preparando a proposta de autonomia universitária. O secretário lembrou que a presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Ana Lúcia Gazzola, no encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, fez discurso de agradecimento pelo apoio ao sistema federal público de ensino. “E estamos falando de 54 instituições de ensino superior”, destacou.
Recursos – O MEC, segundo Haddad, já destinou verba no orçamento de 2005 para contratações de técnicos e professores. “Um incremento que beira os R$ 2 milhões. O número de matrículas, que vinha crescendo durante o governo anterior à média de 5% ao ano, já no primeiro ano do governo Lula saltou para 7%”, salientou. “Pretendemos, até o fim do mandato, fazer incrementos anuais de matrícula na rede pública federal de 10%. Basicamente, equilibrando o jogo com as universidades privadas, que têm uma taxa em torno de 12% a 13%.”
Segundo o secretário, a recuperação das universidades não é tarefa fácil. “O grau de pauperização da universidade pública promovido nos últimos dez anos foi dramático, mas a inflexão necessária para recuperar o movimento histórico que os estudantes também representam já foi promovida na nossa gestão”, afirmou. “Temos razões para acreditar nos concursos autorizados, nos acordos salariais, na carreira dos servidores acertada com a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Brasileiras.”
Financiamento – O secretário disse ainda que a pressão do movimento social pela ampliação do Financiamento Estudantil (Fies) é crescente. Trata-se de uma bandeira histórica dos estudantes. “O Fies tem sido caro para o Estado e para o aluno. Ele tem beneficiado o sistema privado, que não honra com a inadimplência dos alunos”, afirmou. “Os alunos nem sempre estão em condições de pagar o financiamento depois de formados, pela crise de empregos que vivemos.”
Para Haddad, o MEC não pode abandonar os alunos que por perder o emprego ou por dificuldades financeiras em família não podem concluir a educação superior. “Imaginamos ser possível exigir uma contrapartida de algo que já é dado, promover a inclusão social nas instituições privadas, que devem, a partir de agora, comprovar sua responsabilidade social e oferecer essa contrapartida pelos benefícios fiscais de que gozam.”
Fernando Haddad afirmou ainda que vê na pauta de reivindicações dos estudantes e nas proposições do ministério um conjunto expressivo de coincidências. “A não ser por uma pequena contradição em duas das propostas, estamos absolutamente irmanados em torno da mesma causa”, disse, em alusão à inconsistência que há na proposta de exigir o fim das isenções simultaneamente à redução das mensalidades. “Se tributarmos um bem essencial como a educação, não teremos como impedir que essa tributação adicional seja repassada às mensalidades”, destacou. “Significa que o fim das isenções determinará mensalidades ainda maiores.”
O secretário sugeriu aos estudantes que elaborem documento que vá ao encontro das reivindicações, de mais recursos para a universidade; de revinculação de recursos para a educação; de apoio ao ensino médio, para que haja efetivamente a universalização do acesso e maior pressão por acesso ao ensino superior; e de regulamentação do financiamento. Fernando Haddad disse ainda que há um conjunto de ações que pode ser promovido de comum acordo entre o MEC e o movimento dos estudantes.
Repórter: Sonia Jacinto
