Estudantes do ensino fundamental e médio, exceto dos cursos da área técnica, da Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai que precisam se deslocar de um país para o outro durante a educação básica podem fazer sua formação sem perda de nenhum ano de escolaridade. Essa garantia está prevista na nova Tabela de Equivalência de Reconhecimento de Títulos, Estudos e Diplomas aprovada pelos ministros da Educação dos países do Mercosul durante a 27ª Reunião que ocorreu este mês, em Porto Alegre (RS).
Na 27ª Reunião de Ministros do Mercosul, o Brasil informou aos membros do bloco e seus associados, Bolívia e Chile, a ampliação no País do ensino fundamental de oito para nove anos, com o ingresso de alunos a partir de seis anos de idade. Como no Brasil a educação básica é atribuição de estados e municípios, a implantação dos nove anos se dará gradativamente pela adesão dos parceiros.
Pela tabela de equivalência, um aluno brasileiro que tenha feito oito ou nove anos de ensino fundamental pode ingressar no ensino médio em qualquer país do Mercosul, assim como poderá cursar a série seguinte do ensino fundamental ou médio mediante apresentação de certificado; e o Brasil aceitará os ciclos de nove anos praticados pela Argentina, Uruguai e Paraguai. Já o ensino médio corresponde a três anos em todos os países do bloco. A decisão dos ministros visa à mobilidade de estudantes em todos os países, mas, especialmente, nos municípios de fronteira onde a demanda é maior.
História – O Protocolo de Integração Educativa e Reconhecimento de Certificados, Títulos e Estudos de Nível Fundamental e Médio não técnico foi firmado pelos países do bloco em 1995. O artigo 4º deste protocolo prevê que cada país deve comunicar aos demais qualquer modificação em seu sistema de ensino. Foi isso que fez o Brasil após a ampliação do ensino fundamental para nove anos.
Repórter: Ionice Lorenzoni
