O Ministério da Educação, em uma iniciativa inédita, lançou hoje, dia 29, em Brasília, o Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. O objetivo é divulgar a importância dos conselhos nas redes públicas da educação básica, estimular a criação de novos colegiados e fortalecer os já existentes.
Dados preliminares da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) apontam a existência de mais de 60 mil conselhos em escolas públicas e particulares do País. Formados por professores, funcionários, pais, alunos, diretores e comunidade local, eles têm funções deliberativas, consultivas, fiscais e de mobilização e são co-responsáveis pela gestão administrativa, financeira e pedagógica da escola.
No lançamento do programa, o secretário-executivo do MEC, Fernando Haddad, disse que a escola é o local responsável por difundir os valores democráticos e que os conselhos têm papel fundamental nesse processo.
Para concretizar o trabalho de fortalecimento, o MEC lançou também hoje o kit Conselhos Escolares: uma Estratégia de Gestão Democrática da Educação Pública. O material, com cinco cadernos, é destinado à consulta de dirigentes e técnicos das secretarias de educação. O kit, que explica as tarefas do conselho escolar e contém análise das legislações, será distribuído a 44 mil escolas com mais de 250 alunos.
Serão beneficiados mais de 32 milhões de estudantes da rede pública. O secretário de educação básica, Francisco das Chagas Fernandes, relacionou a distribuição do material com a gestão democrática defendida pelo ministério. “Os integrantes dos conselhos devem entender sobre gestão participativa”, orientou.
Participaram do seminário de lançamento do programa representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), secretários estaduais e municipais, representantes da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e estudantes de ensino médio.
O Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares foi criado pela Portaria Ministerial nº 2.896, de 16 de setembro de 2004.
Repórter: Flavia Nery
