Foto: Lecino Filho
O ministro da Educação, Tarso Genro, e os comandantes do Exército, general Francisco Roberto de Albuquerque, e da Aeronáutica, tenente-brigadeiro Luiz Carlos da Silva Bueno, assinaram hoje, 1º, na sede do MEC, em Brasília, Protocolos de Intenção que prevêem a colaboração mútua para o desenvolvimento de ações educacionais em zonas de fronteira e em áreas críticas das regiões Amazônica e Centro-Oeste. O vice-presidente da República e ministro da Defesa, José Alencar, presente à solenidade, assinou os protocolos como testemunha.
Os documentos firmados entre o MEC e os comandos do Exército e da Aeronáutica dão início a uma série de atividades educacionais que têm como objetivo fortalecer a soberania nacional, a cidadania e a ética. De imediato, explicou o ministro Tarso Genro, a parceria terá como alvos principais levar a alfabetização a crianças, jovens e adultos, oferecer todas as séries do ensino fundamental e implantar o ensino técnico por meio do projeto Chão de Fábrica nas regiões mais afastadas da Amazônia e Centro-Oeste. “Nosso objetivo é levar a estrutura educacional para áreas que estão praticamente abandonadas, onde os laços culturais e educacionais com o Brasil não são fortes, não são estáveis e não são permanentes.”
Para o vice-presidente da República e ministro da Defesa, a parceria entre o Ministério da Educação e os comandos do Exército e da Aeronáutica vai promover a integração territorial e nacional, “que é um fator de desenvolvimento social da mais alta importância, porque a distribuição de renda mais legítima é a que vem pela educação”. O tenente-brigadeiro Luiz Carlos da Silva Bueno disse que a Aeronáutica não medirá esforços para fortalecer a parceria e colocou a serviço da educação as instalações do parque aeronáutico e a rede de telecomunicações. Já o general Francisco de Albuquerque informou que um levantamento prévio realizado pelos pelotões de fronteira do Exército mostra que cerca de mil alunos não têm acesso ao ensino fundamental nessas áreas, daí a importância das ações conjuntas que agora serão desenvolvidas com o MEC.
Mapa – De acordo com o ministro Tarso Genro, o MEC está mapeando as escolas de difícil acesso nas fronteiras do País e, a partir desse levantamento, vai estabelecer os programas. Já os comandos do Exército e da Aeronáutica vão informar sobre a infra-estrutura que podem oferecer ao MEC e o pessoal disponível para que os programas possam ser articulados. Assim, disse o ministro, se existir condições em uma oficina do Exército ou em uma cooperativa da região, a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) poderá instalar lá uma Escola Chão de Fábrica para formar trabalhadores que depois vão prestar serviço para as próprias Forças Armadas ou para um setor produtivo que ali demanda mão-de-obra qualificada.
Os recursos que vão sustentar os projetos a partir da parceria serão do orçamento anual do Ministério da Educação, uma vez que as ações farão parte de programas já existentes. Segundo o ministro, para as escolas Chão de Fábrica, por exemplo, o MEC tem no orçamento de 2005, R$ 25 milhões para investir. Já para o Programa Brasil Alfabetizado, a meta para o próximo ano é ensinar a ler e a escrever 2,2 milhões de jovens e adultos. Os recursos também estão previstos no orçamento.
Protocolos – O protocolo que assinaram o MEC e o comando do Exército prevê, entre outras atividades, a oferta de apoio logístico da Força para identificar as escolas de educação básica próximas a unidades militares; participar da distribuição de material pedagógico e do recenseamento das necessidades educacionais nas regiões de fronteira. Com o comando da Aeronáutica, o protocolo assinala uma série de ações, entre elas a oferta de apoio técnico-pedagógico na formação inicial e continuada de alfabetizadores de jovens e adultos; a cessão das instalações dos parques de material aeronáutico e apoio para o desenvolvimento e a implantação de escolas Chão de Fábrica; e disponibilizar o sistema de rede de telecomunicações para as demandas do MEC.
Repórter: Ionice Lorenzoni
